CENTRO-SUL: Icó está há 50 dias sem juiz

Há mais de 50 dias que não há realização de audiências judiciais, despachos e sentenças por falta de juiz titular ou substituto na Comarca de Vara Única desta cidade, localizada na região Centro-Sul. O quadro se agrava com a ausência do magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal.

Há dezenas de presos que aguardam concessão de liberdade. A Defensoria Pública e a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) consideram a situação grave.

Manifestação

Cansados de esperar pela efetiva presença de um magistrado na comarca local, advogados decidiram fazer um protesto irônico e fixaram três outdoors em rodovias de acesso à área urbana com a seguinte frase escrita em letras brancas e fundo preto: ´Procura-se um juiz de Direito, titular, para a cidade de Icó, Ceará´.

Os advogados estão revoltados com a situação. “A falta de juiz é um problema que Icó enfrenta há vários anos, mas agora chegou a um ponto insuportável”, disse o advogado, Fabrício Moreira. “O Tribunal de Justiça precisa adotar uma providência urgente e eficaz”. Há cerca de dois anos, advogados realizaram protesto em frente ao Fórum de Justiça.

O quadro agravou-se nos últimos dois meses com a saída do juiz titular que obteve licença para tratamento de saúde. Na semana passada, um grupo de advogados e o prefeito de Icó estiveram em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Luiz Gerardo Brígido, que firmou compromisso em resolver a falta de magistrado titular para a comarca. “Havia a expectativa de nomeação de um juiz, mas até agora, nada, e não sabemos o que de fato está ocorrendo”.

O defensor público da comarca de Icó, Emanoel Jorge de Morais Santana, considera a situação muito grave. “Há pessoas que foram presas por falta de pagamento de pensão alimentícia, mas que já cumpriram determinação judicial e mesmo assim permanecem na cadeia porque não há juiz para devido despacho”, observou. “Outros já obtiveram habeas corpus, mas aguardam aplicação de medidas cautelares e continuam presos”.

Lotação

A Cadeia Pública de Icó tem capacidade para 40 detentos, mas são 120 presos. “Toda semana pessoas são presas por casos graves e mais simples, mas ninguém sai porque simplesmente não há juiz na comarca”. O magistrado nomeado para o Juizado Especial Cível e Criminal simplesmente não aparece para trabalhar há mais de dois meses, segundo os advogados e a Defensoria Pública.

Mais informações

Tribunal de Justiça do Ceará

Telefone: (85) 3207.7000

Subseção da OAB

Centro-Sul

Telefone: (88) 3581. 0908

Fonte: Diario do Nordeste