Crimes atribuídos a Bolsonaro podem resultar em condenação de até 43 anos de prisão

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, entre outros. Se condenado por todas as acusações, as penas podem somar até 43 anos de prisão, de acordo com a legislação brasileira. A decisão final, caso ocorra a condenação, caberá à Primeira Turma do STF, que definirá o tempo da pena com base em critérios como idade, antecedentes e circunstâncias agravantes.

Durante interrogatório no STF, em junho, Bolsonaro negou envolvimento na suposta tentativa de golpe e declarou que a desconfiança nas urnas eletrônicas “não é algo privativo” dele, buscando se dissociar das acusações. No entanto, a PGR sustenta que ele teve participação ativa em uma organização criminosa armada e na tentativa de desestabilizar o regime democrático do país por meio de violência ou ameaça.

Entre os crimes listados pela PGR estão: organização criminosa armada (pena de até 17 anos com agravantes), tentativa de abolição do Estado de Direito (até 8 anos), tentativa de golpe de Estado (até 12 anos), dano qualificado ao patrimônio da União (até 3 anos) e deterioração de patrimônio tombado (até 3 anos). Todos os crimes envolvem ações violentas ou ameaçadoras e, segundo o órgão, revelam uma tentativa coordenada de subverter a ordem constitucional.