Brasil eleva investimento público em educação

Em 2022, o Brasil teve o maior aumento de investimentos em educação pública dos últimos dez anos. O país destinou R$ 490 bilhões à educação, um aumento de 23% em relação a 2021. Desde 2013, os investimentos em educação pública variaram, com aumentos de até 2% ou quedas anuais.

Esses dados são do Anuário Brasileiro da Educação Básica, lançado nesta quarta-feira (13) pelo programa Todos Pela Educação, pela Fundação Santillana e pela Editora Moderna. O anuário compila dados do IBGE e do Ministério da Educação, além de análises detalhadas.

Os valores referem-se às despesas do governo geral, incluindo União, estados e municípios. Segundo a publicação, os gastos do governo brasileiro com educação cresceram 8% entre 2013 e 2022, subindo de R$ 452 bilhões para R$ 490 bilhões. Em 2022, 73,8% desse montante, equivalente a R$ 361 bilhões, foram destinados à educação básica.

Em relação ao PIB, os investimentos em educação mantiveram-se estáveis entre 2013 e 2018, chegando a 5% do PIB. Após uma redução em 2019, os investimentos representaram 4,9% do PIB em 2022.

Ivan Gontijo, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, atribui o aumento de investimentos ao Novo Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil. O Novo Fundeb aumentou gradualmente os recursos repassados pela União, de 10% a 23% até 2026. O crescimento da arrecadação de impostos, que deve ser aplicada em educação, também contribuiu para o aumento.

Apesar do crescimento, o Brasil ainda investe menos por aluno em comparação a países mais ricos. Em 2020, o Brasil gastava cerca de US$ 3,5 mil por aluno, enquanto a média da OCDE era de US$ 10,9 mil. Na América Latina, o México gastava cerca de US$ 2,7 mil, a Argentina US$ 3,9 mil, e o Chile US$ 6,7 mil.

Em 2023, o investimento médio por aluno na educação básica no Brasil foi de R$ 12,5 mil, acima dos R$ 8,3 mil de 2013. A variação foi de R$ 9,9 mil no Amazonas a R$ 15,4 mil em Roraima. Em 2013, 45,9% dos municípios gastavam até R$ 8 mil por aluno; em 2023, esse percentual caiu para 1,7%, atribuído a políticas de financiamento como o Fundeb.

Gontijo ressalta que, além de aumentar os recursos para a educação, é necessário melhorar a gestão desses investimentos para garantir maior acesso e melhores resultados de aprendizagem. O Anuário Brasileiro da Educação Básica 2024 está disponível na íntegra online.