Governo lança iniciativa para ampliar crédito a pequenos provedores de internet

O Governo Federal lançou nesta terça-feira (24) o Programa Acessa Crédito Telecom, com o objetivo de expandir as redes de banda larga fixa e impulsionar a transformação digital em todo o Brasil.

Essa iniciativa é uma parceria entre o Ministério das Comunicações (MCom) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), utilizando recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) para facilitar o acesso a crédito e oferecer garantias a pequenos provedores regionais de internet.

Durante o evento de lançamento, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou a importância de ampliar o acesso equitativo aos serviços de telecomunicações no Brasil e reduzir as disparidades regionais, enfatizando o papel crucial do FUST nesse processo. “O FUST ficou décadas sem uso, mas no ano passado conseguimos desbloqueá-lo e estamos utilizando os recursos para aumentar a conectividade e a inclusão digital no Brasil”, afirmou.

Em 2023, o BID aprovou um empréstimo de 100 milhões de dólares para o MCom, destinado a projetos de ampliação da cobertura de banda larga fixa no país.

Segundo o ministro, parte desse valor será direcionada a pequenos provedores de internet para investimentos em municípios com menos de 30 mil habitantes, priorizando áreas com comunidades quilombolas, tradicionais e indígenas. A outra parte será utilizada para implementar um sistema de tecnologia da informação que reduzirá as assimetrias entre provedores e instituições financeiras de crédito.

De acordo com o governo, a melhoria da infraestrutura de internet promovida pelo programa beneficiará centenas de municípios, atendendo escolas, postos de saúde, delegacias, órgãos públicos e residências.

O presidente do BID, Luis Guillermo Alarcón, afirmou no evento que a transformação digital é uma ferramenta essencial para impulsionar o desenvolvimento econômico e social de longo prazo no Brasil, e que a conectividade é fundamental nesse esforço.

“O desafio do acesso ao crédito é fundamental para os pequenos provedores de internet, que atualmente representam mais de 90% do mercado em municípios com menos de 30 mil habitantes”, afirmou. De acordo com o secretário de telecomunicações, Hermano Tercius, a expectativa é que os recursos comecem a ser liberados no início de 2025.