Ceará
Ministério Público do Trabalho resgata doze trabalhadores que viviam em condições semelhantes à escravidão, no Ceará
No último dia 23 de janeiro, em Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza, auditores-fiscais do Ministério Público do Trabalho resgataram doze trabalhadores que viviam em condições semelhantes à escravidão. Segundo informações divulgadas pelo órgão nesta sexta-feira (2), as vítimas estavam alojadas em condições degradantes, com instalações sanitárias inadequadas, e eram submetidas a jornadas de trabalho sem descanso semanal.
Devido ao grave risco à integridade física dos trabalhadores, o canteiro de obras foi interditado pelos auditores. A ação de resgate foi realizada pelo setor de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Ceará.
Os trabalhadores resgatados, conforme apurado pelos fiscalizadores, eram recrutados nas cidades de Miraíma, Irauçuba, Caridade e Cascavel, no interior do Ceará, e transportados para Eusébio para trabalhar na construção civil.
Foi constatado pelas autoridades que a contratação dos trabalhadores ocorria de forma totalmente informal, em desacordo com as normas legais, sem registro em carteira de trabalho.
Após a ação fiscal, o Ministério do Trabalho informou que os 12 trabalhadores resgatados receberam aproximadamente R$ 95.693,33 em verbas rescisórias, correspondentes ao período de trabalho prestado ao empregador.
Além disso, as vítimas receberam três parcelas de um salário mínimo (R$ 1.412,00) através do Seguro-Desemprego Especial do Trabalhador Resgatado. Após o recebimento do pagamento, eles puderam retornar para seus municípios de origem.
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