Câmara aprova pena maior para casos de importunação sexual em aplicativos de transportes

O projeto de lei que endurece as penas para crimes sexuais em transportes individuais foi aprovado pela Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira (06). A proposta, de autoria do deputado Alex Manente (Cidadania-SP), segue agora para o Senado Federal.

Segundo o texto, a importunação sexual em táxis ou aplicativos de transporte terá pena de reclusão de 2 a 6 anos. Antes, a pena era de 1 a 5 anos. O projeto também aumenta o limite máximo de pena para o estupro nesses casos, de 10 para 12 anos. A pena mínima continua sendo de 6 anos, podendo ser aumentada se houver lesão grave.

O autor do projeto argumentou que a medida visa proteger as mulheres que utilizam esses serviços de transporte e que estão vulneráveis a abusos. Ele disse que o aumento das penas é uma forma de coibir e punir os criminosos que se aproveitam da situação.

O projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara e recebeu o apoio de diversos partidos. Os deputados elogiaram a iniciativa e destacaram a importância de combater a violência contra as mulheres. Eles esperam que o Senado aprove o projeto o quanto antes.