Brasil
Ibope: 83% dos brasileiros são a favor da redução da maioridade penal
[caption id="attachment_14663" align="alignnone" width="600"]Foto: Divulgação[/caption]Pesquisa Ibope revela que 83 por cento dos brasileiros são a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Projeto apresentado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, permite à justiça aplicar aos adolescentes que cometem crimes as mesmas penas impostas a adultos. A mesma regra seria aplicada em casos específicos, como crimes de tortura, terrorismo e tráfico de entorpecentes.
Pesquisa Ibope revela que 83 por cento dos brasileiros são a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Projeto apresentado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, permite à justiça aplicar aos adolescentes que cometem crimes as mesmas penas impostas a adultos. A mesma regra seria aplicada em casos específicos, como crimes de tortura, terrorismo e tráfico de entorpecentes.
A proposta foi rejeitada na Comissão de Constituição e Justiça, mas um recurso deve levar a votação ao plenário. Para o relator na CCJ, senador Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo, a população está cansada da impunidade e é preciso mais rigor da lei.
Já para o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, reduzir a maioridade penal é igualar adolescentes aos demais criminosos. Ele defende a ampliação das medidas socioeducativas já previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância, nos Estados Unidos a maioridade penal varia de 6 a 18 anos. No México, é de 11 ou 12 anos. Na Argentina e Chile, aos 16 anos, enquanto no Brasil, Colômbia e Peru, aos 18. Um estudo do Centro de Controle de Doenças e Prevenção, agência americana que se dedica ao assunto, estima que jovens presos ao lado de adultos têm 34% mais chance de voltar a cometer crimes.
Fonte: RADIO SENADO
-
Iguatu2 dias atrás
Iguatu – Confira as principais notícias da área policial no programa Mais Notícias de hoje, 16 Outubro 2024
-
Iguatu4 dias atrás
Iguatu – Advogada que transferiu R$ 10 mil para chefe do CV em Iguatu vai para prisão domiciliar
-
Iguatu3 dias atrás
Iguatu – Confira as principais notícias da área policial no programa Mais Notícias de hoje, 15 Outubro 2024
-
Iguatu4 dias atrás
Iguatu – Confira as principais notícias da área policial no programa Mais Notícias de hoje, 14 Outubro 2024
-
Iguatu6 dias atrás
Iguatu – Polícia (RAIO) efetua prisão por tráfico de drogas em Iguatu
-
Iguatu7 dias atrás
Iguatu – Confira as principais notícias da área policial no programa Mais Notícias de hoje, 11 Outubro 2024
-
Iguatu2 dias atrás
Iguatu – Projeto que alia cinema e consciência ambiental segue programação gratuita com acessibilidade em IGT (CINE BASTIANA)
-
Iguatu2 dias atrás
Iguatu – Audiência Pública discute licenciamento do aterro sanitário de Iguatu