Projeto pode isentar instrumentos musicais importados de impostos

Foto: Cadu Gomes/Arquivo Senado

Instrumentos musicais importados poderão ficar isentos de impostos, desde que não haja similares no mercado nacional. É o que determina o projeto de lei que está na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos desta terça-feira.

De acordo com o texto que já foi aprovado nas comissões de Educação e de Constituição e Justiça do Senado, a isenção será restrita a instrumentos musicais sem similares no mercado nacional. Além disso, o benefício só valerá para um instrumento por músico profissional, regularmente inscrito no conselho da profissão, e poderá ser utilizado no máximo uma vez a cada 3 anos. As orquestras também poderão comprar instrumentos no exterior sem pagar PIS/PASEP, Cofins e imposto de importação.

O senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, relator na Comissão de Assuntos Econômicos, defendeu a proposta por acreditar que há um equilíbrio entre estímulo à cultura e proteção à indústria. 

“A ideia é só conceder a isenção para instrumentos não fabricados no Brasil. e apenas um por cada músico. É muito restrito, é um projeto que estimula a cultura nacional sem prejuízos à indústria nacional porque você só admite importar aquilo que a indústria nacional não fabrica”, disse Waldemir Moka. 

A isenção de impostos teria um prazo máximo de cinco anos. Se aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto de lei que permite a importação de instrumentos musicais livre de impostos segue para a análise da Câmara dos Deputados. 

Fonte: RADIO SENADO