Projeto permite a transexual trocar gênero e nome em documentos

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Já está pronto para ser votado pela comissão de Constituição e Justiça o projeto que garante os transexuais o direito de mudarem seu nome e sexo nas carteiras de identidade. A mudança também valerá para passaportes, documentos eleitorais e outros registros civis. O projeto é de autoria da senadora licenciada Marta Suplicy do PT de São Paulo, atualmente no Ministério da Cultura. 

A proposta, que garante aos transexuais o direito de alterarem seu nome e gênero nas Carteiras de Identidade e outros documentos, é uma bandeira histórica do movimento “LGBT”, já tendo sido aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e na Comissão de Constituição e Justiça, o projeto já tem o parecer pela aprovação do senador Eduardo Suplicy do PT de São Paulo, deixando claro que as mudanças nos registros civis independerão da pessoa já ter feito ou não a cirurgia de redesignação sexual.

Bastará um laudo psicológico, psiquiátrico ou médico atestando a discordância com a identidade de gênero. Eduardo Suplicy alega que seu parecer concorda com o que considera respeito ao desenvolvimento da identidade alheia, citando como exemplo o caso da poeta Sandra Herzer, que conheceu durante a década de 80. 

“Ela dizia que embora sendo mulher, ela se sentia como homem. E se vestia assim e cortava o cabelo como se fosse de um rapaz, e se autodenominava Anderson Herzer. São muitos os casos de natureza semelhante que me fizeram dar o parecer.”

Se for aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, a proposta seguirá para a análise da Câmara dos Deputados.

Fonte: RADIO SENADO