AssuntosNet: TJ suspende andamento de ações que pedem correção do FGTS

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu suspender o andamento de todas as ações relativas à correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A decisão foi tomada na terça-feira (25) e publicada nesta quarta (26).Segundo o processo, estima-se que  50 mil processos sobre o tema em todo o país. As ações questionam a correção das contas pela Taxa Referencial (TR) e pedem a aplicação de índices inflacionários. Conforme a decisão do STJ, ficam paralisados todos os processos individuais e coletivos que tenham sido protocolados em quaisquer instâncias da Justiça Federal ou da Justiça nos estados até que a primeira seção do STJ julgue um recurso que chegou ao tribunal e que foi considerado de “controvérsia repetitiva”. O ministro Benedito Gonçalves afirmou que a suspensão do andamento das ações visa a evitar “insegurança jurídica” em relação ao tema, já que os processos estão em diversos tribunais. O recurso que será julgado pelo STJ será agora avaliado pelo Ministério Público Federal, que terá 15 dias para dar um parecer. Depois, o relator levará o caso para julgamento da primeira seção, que reúne dez ministros do STJ que tratam de direito público.

Bloco da saudade

Segue dormitando na gaveta da presidência da Assembleia Legislativa a mensagem nº 4, do TJCE, que trata da isonomia vencimental entre servidores do Poder Judiciário da Capital e do Interior.

Morre inspiração do samba de Adoniran

Morreu, nesta quarta-feira (26), aos 99 anos, o homem que inspirou um dos sambas mais conhecidos do compositor paulistano Adoniran Barbosa.O advogado Ernesto Paulella ficou conhecido mesmo como Arnesto e guardava a partitura número um da canção que lhe mudou o nome. Arnesto ou Ernesto sempre negou a fama de ter deixado Adoniran plantado na porta de casa, como dizia o samba: “Isso não se faz Arnesto, nós não se importa, mas você devia ter ponhado um recado na porta”.

Caso mensalão

Ontem, 4 ministros votaram para inocentar condenados e 1 para manter condenação.Tribunal julga recursos do mensalão. Hoje o STF decide se absolve Dirceu e mais 7 por quadrilha.

O perfil

A presidente Dilma pediu ao PP que indique um nome de peso político para ocupar o Ministério das Cidades. Como ela não poderá inaugurar todas as obras do Minha Casa Minha Vida, ela quer alguém que seja capaz de capitalizar. -Não é uma tarefa dificil, pois em nossa região tem politico com perfil e está desempregado da politica.

Cartão de apresentação

O PSDB vai lançar a candidatura Aécio Neves ao Planalto em São Paulo, no fim de março. A ideia é apresentá-lo como herdeiro do ex-presidente Fernando Henrique, do ex-governador José Serra e alinhado ao governador Geraldo Alckmin. O ato contraria a frase de FHC, estamos todos mortos e o país precisa de sangue novo.

Retocando a fotografia

O Plano Real mudou o Brasil, acabando com a inflação. Mas os tucanos, na homenagem ontem, enalteceram o câmbio flutuante como um de seus tripés. Mas o câmbio do real era fixo. Ele passou a flutuar em 13 de janeiro de 1999, após a maxi desvalorização diante do dólar. O fato negativo marcou o segundo mandato do governo FH.

Cidades do interior do CE vão gastar R$ 23 milhões com festas de carnaval

O Tribunal questiona os valores, principalmente nas cidades que sofrem com a seca prolongada, e sugeriu a suspensão dos investimentos .Em algumas das cidades apontadas pelo Tribunal, o Carnaval será milionário. Em Acopiara, no Centro Sul do Ceará, a prefeitura investiu R$ 1,4 milhão para os quatro dias de Carnaval. O símbolo da festa é um caldeirão gigante, que vai servir milhares de litro de caldo para “curar a ressaca” dos foliões na Quarta-feira de Cinzas. A cidade sofre com os efeitos da estiagem há mais de dois anos e decretou estado de emergência por conta da falta de chuva. Pelo menos em quatro cidades o gasto com Carnaval fica em torno de R$ 800 mil, segundo o Tribunal de Contas. Em cidades pequenas, a festa vai custar em média R$ 300 mil, como em Aracoiaba  (G1)

Ceará deve receber 95 mil turistas no carnaval

Como nos velhos tempos, a capital cearense deve receber o maior número de turistas durante o  feriado prolongado de Carnaval, chegando via Fortaleza. Este ano com vários municípios desistindo de promover o evento,  a capital será o destino também para os cearenses. Segundo a  Secretaria do Turismo do Estado do Ceará(Setur) estes visitantes gastarão R$ 1.152,00 em média, gerando uma receita direta de R$ 109,6 milhões, e acrescentando R$ 191,8 milhões na cadeia econômica de serviços na qual o turismo está atrelado.

Luiz Cruz

O fundador da Biblioteca Circulante, Raimundo Luiz Cruz, recebeu transferência na tarde desta quarta-feira (26) para ser tratado em casa por meio do Programa de Atendimento Domiciliar. Luiz Cruz estava internado há três meses na Unidade de Terapia Intesiva (UTI) do Hospital César Cals depois de sofrer uma parada cardiorespiratória, após cirurgia de hérnia de disco realizada em novembro de 2013.. Torço pela sua recuperação. Sempre que visitava Iguatu, ele  participava das nossas entrevistas e distribuía livros e revistas com nossos ouvintes.

Líderes amadores

O comentário não é de hoje. A UFC oferecerá mais nove cursos no Campus de Sobral. O reitor Jesualdo Farias conseguiu aval do MEC e diz que conseguiu ainda expansão do campus para Itapajé. Na prática, já trabalha pró-Universidade Federal do Norte. Enquanto isso,  na  terra da telha, as “lideranças” politicas ficam debatendo privilégios e culpados.

Galpão

Alvo de reclamação nesta  coluna, o antigo galpão da REFFSA recebeu melhoramentos, para evitar ocupação indevida.  A pergunta que não cala: qual será a sua serventia? – Só lembrando que a cachoeira ao lado da APAE já está funcionando sob olhar e reações dos passageiros.

*Silvani é bancário e radialista