Vereadores de Iguatu discutem parceria para execução de saneamento

Na sessão da última quinta-feira, 12, os vereadores discutiram uma futura parceria que se desenha para os próximos meses no objetivo de executar a obra de saneamento básico da cidade. A discussão nasceu, após a bancada oposicionista levantar a possibilidade da união entre o poder público e o Banco do Nordeste resultar numa privatização do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).

Líder de oposição Lindovan Oliveira (PSD) afirmou ter apurado os moldes da futura união entre os entes que, segundo ele, vem sendo tratada como Parceria Pública Privada (PPP) e de maneira errada. “O nome é muito bonito, mas que no final trata-se de uma privatização. Não podemos permitir isso. Hoje o SAAE é autossustentável e a privatização acarretaria num engessamento e prejuízo enorme aos usuários”, prever o vereador.

O investimento, conforme estudos divulgados pela gestão municipal, aponta que o montante que asseguraria a cobertura total do saneamento do município está orçado na casa de R$ 200 milhões.

Mário Rodrigues (PDT) alegou que o investimento ocorre nos moldes de financiamento através da linha financeira do Banco do Nordeste intitulada “FNE Água”, crédito que financia projetos para o uso eficiente e sustentável de água, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). “O que existe é um estudo, pra que possamos resolver essa problemática. Hoje o banco oferece linhas com juros pequenos e parte com fundo perdido. Temos que debater o assunto que já foi muito prometida à resolução por políticos”, disse o também presidente do legislativo municipal.

A autarquia, ainda conforme o presidente, tem condições de arcar com os custos da parceria caso se concretize. “O SAAE em 2017 obteve a inserção de mais de 6 mil usuários, e possui um aporte significativo de recursos para iniciar a obra que na medida em que for executada pode cobrir o valor financiado”, explicou.

Caso se confirme a modalidade de empréstimo, o parlamentar que faz oposição ao governo fez suas ressalvas. “Tem que se consultar os usuários pra saber se estão dispostos a passar por isso. Se tem informações que o município não está bem financeiramente devido ao atual momento do país”, afirmou. Lindovan disse ainda que acionará os envolvidos para uma audiência pública no intuito de discutir com mais clareza o tema. “É uma obrigação enquanto legislador e da própria autarquia essa de se fazer presente a casa pra que se tenha conhecimento do que de fato pode acontecer”, disse.

O líder do prefeito na CMI, Rubenildo Cadeira (PRB), rechaçou qualquer chance de privatização do órgão. “Privatização quem fez foi o governo dos antigos gestores. Exemplo foi a rodoviária, abatedouro, zona azul, cemitério e ainda quiseram implantar e privatizar a previdência própria dos servidores. O que o governo atual está fazendo é dar início a um planejamento em longo prazo que nenhum gestor teve coragem de fazer” afirmou.

Conforme o líder, o município pretende financiar metade do projeto. “Hoje se espera que alcance um valor de R$ 100 milhões. Deixo claro que não haverá privatização. Uma empresa sim executará a obra, que será acompanhada pela autarquia”, reafirmou.

A reportagem entrou em contato com a superintendência do SAAE de Iguatu. A assessoria do órgão negou por meio de nota qualquer possibilidade de privatização da entidade, e que segue em conversas na possibilidade da concretização do financiamento do projeto.