Universidades no Ceará e IFCE deixam de receber R$ 55,3 milhões com bloqueio do Governo Federal

O bloqueio de R$ 3,2 bilhões – ou 14,5% do orçamento – do Ministério da Educação (MEC), anunciado pelo Governo Federal, na semana passada, é motivo de preocupação e mobilização nas instituições federais de ensino superior no Ceará. A medida da União irá contingenciar ao menos 55,3 milhões das universidades (Federal do Ceará, Federal do Cariri e Unilab) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFCE).

O valor foi repassado ao Diário do Nordeste pelas próprias instituições. Somente o cálculo referente à UFC é que foi estimado pelo Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (ADUFC), pois, embora questionada, a própria UFC não informou diretamente de quanto será o bloqueio. Forneceu apenas um link no qual é possível consultar o orçamento da instituição.

A UFC também foi a única das universidades afetadas pelo bloqueio e consultadas pelo Diário do Nordeste no Ceará a informar que não irá comentar o assunto.

Assim como inúmeras outras instituições federais no país, as unidades no Ceará, com o bloqueio, terão serviços fundamentais ao funcionamento afetados. São eles: pagamento de bolsas e auxílios a estudantes, subsídio à alimentação, custeio de atividades de limpeza, segurança, fornecimento de água, energia, telefone e internet, entre outros.

O anúncio do bloqueio foi feito pelo MEC às instituições na sexta-feira (27). O Governo Federal alega que o contingenciamento é necessário para cumprir o teto de gastos. A regra, aprovada no Congresso Nacional, em vigor desde 2017, impede que parte das despesas públicas cresçam em ritmo mais acelerado que a inflação oficial.

Esse contingenciamento é dos recursos discricionários – aqueles cuja distribuição é decidida pela própria instituição, que englobam o pagamento, por exemplo, de contas de água e luz, serviços terceirizados, e programas mantidos pelas universidades, como assistência estudantil e bolsas de pesquisa acadêmicas.

Essas despesas são diferentes dos gastos obrigatórios previstos em lei, que abrange o pagamento de salário dos servidores e das aposentadorias.

Estimativa de valores bloqueados nas instituições do Ceará

R$ 4,1 milhões na Universidade Federal do Cariri (UFCA):
R$ 5,2 milhões na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab)
R$ 16 milhões no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFCE)
R$ 30 milhões no Universidade Federal do Ceará (UFC) – conforme cálculo da ADUFC

Fonte: Diário do Nordeste