UFC pede urgência em julgamento de reintegração e manutenção de posse: ‘ambiente na reitoria ficou extremamente hostil’

A Universidade Federal do Ceará (UFC) emitiu nova petição prestando esclarecimentos e pedindo urgência no julgamento do pedido de reintegração e manutenção de posse da reitoria da instituição. A universidade processa os manifestantes que protestam contra o novo reitor, Cândido Albuquerque, desde sua nomeação. Segundo o documento enviado nesta quarta-feira (11) à Justiça, “o ambiente na reitoria ficou extremamente hostil” para que o reitor assumisse suas funções.

Estudantes, professores e técnicos-administrativo da UFC ocuparam a reitoria depois que o presidente Jair Bolsonaro nomeou Cândido Albuquerque para o cargo de reitor, no dia 19 de agosto. Ele foi o candidato com menor número de votos na consulta pública realizada na universidade. Durante os atos, manifestantes bloquearam acessos ao prédio para impedir a entrada do reitor. Em resposta, Albuquerque entrou com uma ação de reintegração de posse em 26 de agosto.

A nova petição foi assinada pelo Procurador Federal Rodrigo Rocha Pessoa, que representa a universidade. O juiz da 1ª Vara da Justiça Federal, George Marmelstein, que conduz o processo, havia intimado, na terça-feira (10), a UFC a se posicionar novamente. Agora, com o documento, a concessão da liminar pode ser julgada a qualquer momento.

“Importa esclarecer que, após a nomeação do Professor Cândido, o ambiente na reitoria ficou extremamente hostil para que ele assumisse suas funções”, diz a petição. O texto, além de reiterar o posicionamento original da universidade, diz que, se for necessário, reforço policial poderá ser solicitado para garantir a entrada do reitor no prédio.

“Vem a UFC reiterar a apreciação urgente da liminar requerida, esclarecendo-se que a Polícia Militar, mediante solicitação da Polícia Federal ou do Setor de Infraestrutura da UFC, poderá intervir na reitoria para garantir a entrada e saída do Reitor e o normal funcionamento do prédio”, pontua o documento.

Contestações
No dia 6 de setembro, a Associação dos Docentes da Universidade Federal do Ceará (ADUFC) e a Defensoria Pública da União (DPU) enviaram documentos de contestação ao processo movido pela Procuradoria em nome da UFC e de Cândido Albuquerque. O Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais do Estado do Ceará (Sintufce) também contestou, no dia 8, a liminar.

De acordo com o documento emitido pela DPU, “não há notícias atuais, mais recentes, de qual acirramento de ânimos, uma vez que os protestos prosseguem de maneira ordeira, pacífica e livre de ameaças”.

A petição desta quarta-feira (11) afirma, porém, que “o tom pacífico dos atos, fartamente explorado pela DPU, pelo SINTUFCE e pela ADUFC, só é verificado porque o Reitor está impedido de comparecer ao seu Gabinete” e continua ponderando que “a presença do reitor dá ensejo à paralisação das atividades”.

O documento cita a primeira vez que Cândido Albuquerque compareceu pela primeira vez ao seu Gabinete no dia 29 de agosto e afirma que o reitor foi hostilizado por manifestantes. “Ao perceberem que o reitor estava saindo pela porta lateral [da reitoria], os manifestantes correram em direção ao veículo jogando bolas de gude e ovos. O Reitor precisou ser protegido pela segurança da Universidade para sair dos local às pressas”.

O processo
A ação pedindo a reintegração de posse foi impetrada pela Procuradoria da UFC no dia 26 de agosto, quando o processo começou a correr. Dois dias depois, o juiz determinou que o reitor nomeasse quem eram as pessoas que deveriam “ocupar o polo passivo da demanda”, já que o processo as resumia apenas como “manifestantes que obstam o pleno acesso e funcionamento do prédio da Reitoria da UFC”.

Audiências de mediação foram realizadas entre comunidade universitária e representantes da UFC nos dias 30 de agosto, 2 e 3 de setembro, mas não houve entendimento comum entre as partes.

Fonte: G1 Ceará