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Ceará

Trisal que conseguiu registrar o filho com os nomes do pai e das duas mães comemora a conquista: ‘sentimento de justiça’

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seu certificado de nascimento agora inclui os nomes de seu pai e de suas duas mães. Para Jamile Ferreira, de 34 anos, uma das mães, a realização do registro multiparental de seu filho trouxe um ‘sentimento de justiça’.

“Sentimos uma grande alegria e um sentimento de justiça, pois a maternidade de Natália, que já era uma realidade para nós, foi endossada e oficializada pela Justiça”, compartilhou a bancária Jamille Ferreira. Ela, juntamente com Natália Nogueira, de 27 anos, e Ruan Vieira, de 28 anos, formam um trisal que está junto há 3 anos e meio. Eles obtiveram o apoio da Justiça para registrar Bernardo com o nome dos três.

O relacionamento entre os três começou quando Jamille e Ruan decidiram abrir a relação. O trisal já tinha o desejo de ter filhos e pretendia fazer uma fertilização in vitro, mas Jamille descobriu que estava grávida.

A alegria da descoberta da gravidez foi acompanhada pela incerteza de como conseguiriam que o bebê tivesse o nome dos três na certidão. A família recebeu a aprovação da Justiça em 15 de fevereiro de 2024:

“Não há dúvida sobre a existência do estado de mãe e filho diante do vínculo afetivo entre eles, caracterizando uma verdadeira relação socioafetiva. Portanto, o que se conclui de todo esse processo é que a segunda autora pode ser considerada mãe socioafetiva do menor”, diz um trecho da decisão da 6ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Em entrevista, Jamille expressou alívio com a decisão da Justiça, tanto por questões burocráticas, como a herança, quanto pela formação da identidade da nova família:

Quando Jamille chegou ao sexto mês de gestação, o trisal iniciou a busca pelo reconhecimento da multiparentalidade do filho. A família procurou a advogada Ana Zélia Cavalcante, especialista em casos complexos de Direito das Famílias e das Sucessões, que atuou no caso.

“No primeiro semestre de 2022, recebi o contato de Natália, que me contou que vivia uma união poliafetiva em um trisal. Ela disse que Jamille estava grávida, indo para o sexto mês, e expressou o desejo de ter a maternidade socioafetiva reconhecida”, relatou Ana Zélia Cavalcante.

Segundo a advogada, o processo levou 1 ano e 7 meses até que a família multiparental conseguisse a sentença favorável de 1º grau.

Agora, o trisal aguarda a expedição do mandado para ir ao cartório e incluir Natália como mãe e o sobrenome dela no registro de Bernardo.

“Eles já têm o direito líquido e certo para fazer o registro. Conseguimos o reconhecimento afetivo de Natália como mãe e a adição do sobrenome da mãe socioafetiva ao nome de Bernardo”, explicou a advogada.

A família multiparental compartilha seu dia a dia com o filho nas redes sociais e afirma que nunca sofreu preconceito por ter uma configuração diferente.

“Nunca sofremos nenhum preconceito explicitamente. Sempre fomos bem recebidos e tratados com muito respeito. Além disso, estamos cercados de familiares e amigos que nos conhecem, nos apoiam e veem a verdade do nosso relacionamento sem os tabus impostos pela sociedade”, disse Jamille.

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