A partir de 6 de janeiro de 2023, quem instalar placas solares terá de pagar uma tarifa de utilização do sistema de distribuição (TUSD), taxa que ficou popularmente conhecida como taxação do sol. Quem começar a gerar energia ainda neste ano, contudo, ganha isenção da cobrança até 2045.
A proximidade do fim dessa janela de oportunidade tem levado cearenses a correr para realizar a instalação ainda em 2022. Empresas de energia solar estão registrando aumento de até 120% na procura nos últimos dois meses.
A cobrança foi estabelecida pela lei nº 14.300, que regulamenta o setor de energia solar. A taxa cobre o custo da utilização da rede de transmissão da distribuidora de energia, no caso do Ceará, a Enel.
No entanto, um projeto de lei apresentado neste mês de novembro altera essa lei e estabelece o acréscimo de 12 meses no prazo em que pode ser protocolada solicitação de acesso na distribuidora sem que sejam aplicadas novas regras tarifárias menos vantajosas às unidades de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica.
Fonte: Diário do Nordeste