Agência de risco reduz nota e afeta credibilidade do país A agência de classificação de risco Standard & Poor’s anunciou a redução da nota do Brasil...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (29) proibir uso do amianto do tipo crisotila, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. A decisão...
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu que o órgão vai investigar a folha de...
Pela primeira vez na história da República, um presidente é acusado de crime no exercício do mandato. Rodrigo Janot ainda pode pedir novo inquérito para apurar...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, se reuniu nessa sexta (26) com as coordenadorias estaduais dos Tribunais de Justiça para discutir ações de...
Sob pressão, senadores amenizam texto sobre abuso de autoridade; STF havia marcado para o fim de maio a análise da proposta que restringiria o privilégio dos...
Com a morte do ministro Teori Zavascki, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu urgência ao Supremo Tribunal Federal (STF) na decisão sobre a escolha do...
Sessão do Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), ocorrida nesta sexta (29), fez novo sorteio das relatorias dos processos de contas para o exercício...
Depois de liminar do STF favorável a dois estados, Ceará espera conseguir fatia maior dos recursos da Repatriação Após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar que...
O Supremo Tribunal Federal determinou corte de ponto e suspensão de pagamento por dias sem trabalho de servidores públicos em greve. O STF (Supremo Tribunal federal)...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) considerar ilegal a desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado...
A possibilidade de aborto para mulheres infectadas pelo vírus Zika pode ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ainda este ano. A questão foi levada à...
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), arquivou nesta terça-feira (20) o pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as emissoras de rádio e televisão têm a palavra final sobre a participação de candidatos às eleições de outubro...