O STF por meio do Ministro Teori Tavascki, derrubou a lei cearense que reajustou a partir de janeiro deste ano as custas judiciais em patamares considerados...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quinta-feira, dia 5, o julgamento do Recurso Extraordinário, com repercussão geral reconhecida, e, por maioria...
Com a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (17), de proibir o financiamento privado das campanhas eleitorais, os defensores da medida pretendem...
O ministro Joaquim Barbosa se despede nesta terça-feira da Corte. Aos 59 anos, Barbosa se aposentará de forma prematura e com uma antecedência de 11 anos.
Anúncio da aposentadoria do presidente do STF Joaquim Barbosa, surpreende o meio político.
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou ontem (29) mais dois recursos para redução de penas de réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
[caption id="attachment_5550" align="alignleft" width="600"](Foto:Divulgação)[/caption]O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o julgamento do recurso do ex-deputa- do federal Bispo Rodrigues (PL-RJ), atual PR, após um bate-boca...