O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (10) que candidatos a prefeito que tiveram contas rejeitadas somente pelos tribunais de Contas estaduais podem concorrer às...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 3, que os estados não podem obrigar as operadoras de celular a instalar bloqueadores de celular nas penitenciárias....
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta terça-feira (2), a condenação de Wladmir Lopes de Magalhães Porto acusado de matar...
STF confirma possível data para início do julgamento, que deve se estender por uma semana; confira o rito processual. Se depender da pauta de votações previstas...
Somente 24% da população brasileira quer se aposentar após os 60 anos, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (18). Dos 2.792 entrevistados em 171 municípios, 45%...
O ex-secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, Hipérides Macedo, disse, nesta segunda-feira, confiar nas previsões que a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos do Estado...
O presidente da Petrobras, Pedro Parente, disse nesta quinta-feira (14) que a estatal não pretende mexer no preço dos combustíveis no curto prazo. Parente participou, na...
O deputado federal Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro, renunciou no início da tarde desta quinta-feira (7) à presidência da Câmara dos Deputados. Cunha...
Primeiro Encontro da Frente Brasil de Juristas pela Democracia ocorre em Brasília (DF). Contrários ao processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT), advogados e advogadas...
O número de aposentados que pedem a desaposentadoria – troca do benefício na Justiça por outro mais vantajoso – mais que dobrou desde o anúncio de...
O STF por meio do Ministro Teori Tavascki, derrubou a lei cearense que reajustou a partir de janeiro deste ano as custas judiciais em patamares considerados...
Uma liminar do Supremo Tribunal Federal nesta quinta (30) suspendeu os valores cobrados na tabela de custas judiciais vigentes no Ceará. A decisão atende ao requerimento...
O presidente interino Temer, anunciou o pacote de bondades com medidas que reforçam o estado do Rio (2,9bi), reajuste do Bolsa Família (3 bi) anualmente, e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta quarta-feira (22), por unanimidade, a denúncia contra o deputado afastado Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro. A...