O STF por meio do Ministro Teori Tavascki, derrubou a lei cearense que reajustou a partir de janeiro deste ano as custas judiciais em patamares considerados...
Uma liminar do Supremo Tribunal Federal nesta quinta (30) suspendeu os valores cobrados na tabela de custas judiciais vigentes no Ceará. A decisão atende ao requerimento...
O presidente interino Temer, anunciou o pacote de bondades com medidas que reforçam o estado do Rio (2,9bi), reajuste do Bolsa Família (3 bi) anualmente, e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta quarta-feira (22), por unanimidade, a denúncia contra o deputado afastado Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro. A...
Supremo aceitou hoje (21) queixa-crime da deputada Maria do Rosário (PT-RS) contra o deputado federal do PSC. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou...
O governador Camilo Santana sancionou, nesta manhã de segunda-feira (20), durante reunião com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), no Palácio da Abolição, a...
STF estabeleceu na última quinta-feira (9), 10 dias para governo explicar a regra. Ataque em Orlando reacendeu debate. Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) apresentada pelo...
Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) oferecerá 75 mil vagas no segundo semestre. O edital foi assinado nesta quinta-feira (16) em cerimônia no Palácio do Planalto pelo...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu ontem (9) uma lista com 6,7 mil nomes de gestores públicos que tiveram contas rejeitadas por irregularidades insanáveis por tribunais...
Para o senador, o reajuste ocorre ao mesmo tempo em que o governo retira direitos dos mais pobres. O senador José Pimentel (PT-CE) manifestou, nesta quarta-feira...
A equipe econômica está debatendo o futuro da Caixa Econômica Federal. Estão sendo retomados os estudos iniciados nos anos 90 para tornar a Caixa uma instituição...
A fiscalização da habilitação para o uso das cinquentinhas, que começou a valer na última quarta-feira (1º) foi suspensa pelo Departamento Estadual de Trânsito. A determinação...
O objetivo era colher material para o inquérito do atual presidente nacional do PSDB, acusado de “maquiar” dados da CPI dos Correios, em 2005. A medida...
O governador Camilo Santana recebe na manhã desta segunda-feira (6), no Palácio da Abolição, representantes do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais...