A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (28) três pedidos de liberdade de executivos de empreiteiras presos na Operação Lava Jato, da...
Em reunião na tarde desta quarta-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, disse ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, do PMDB do...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quinta-feira, dia 5, o julgamento do Recurso Extraordinário, com repercussão geral reconhecida, e, por maioria...
Um trabalhador ganhou na Justiça do Trabalho indenização por dano moral por ter sido recusado em processo de seleção a uma vaga de emprego pelo motivo...
No Brasil, cerca de 700 mil crianças especiais ou com deficiências estudam em salas de aulas comuns em escolas públicas e particulares. O número representa zero...
Em votação no Supremo Tribunal Federal (STF), a proposta de descriminalização do porte de drogas para uso pessoal volta ao plenário hoje (10). O julgamento é...
O concurso destinado para outorga de delegações de serventias extrajudiciais do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) não obteve aprovação para alterar a pontuação de...
A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (96); de acordo com o STF, o poder de Polícia no trânsito pode ser delegado ao município.
O Supremo Tribunal Federal (STF) promove hoje (15) audiência pública para discutir o ensino religioso em escolas públicas. A audiência está prevista para começar às 9h...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello criticou o financiamento privado de campanha, aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada. “O financiamento...
Brasília. O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem, o poder de investigação criminal do Ministério Público.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (28) três pedidos de liberdade de executivos de empreiteiras presos na Operação Lava Jato, da...
O Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, deu entrada no Supremo Tribunal Federal (STF) em ação contra a Assembleia Legislativa do Ceará pela instituição de regras...
[caption id="attachment_16011" align="alignleft" width="500"](Foto:Reprodução)[/caption]A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia negou, na última sexta-feira (7/11), pedido de liminar da Advocacia Geral da União (AGU)...