O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão, nesta terça-feira (20), de uma série de decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) facilitando o acesso a...
A ministra Rosa Weber tomou posse nesta segunda-feira (12) como a nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). No discurso de posse, ela defendeu a democracia,...
A Polícia Federal cumpre, na manhã desta terça-feira (23), mandados de busca e apreensão em imóveis de oito empresários que compartilharam no WhatsApp mensagens em defesa...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça suspendeu, nesta 6ª feira (12.ago.2022), duas investigações que apuram a conduta do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao pedir vista em ambos os...
O partido Novo deverá ingressar com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no STF (Supremo Tribunal Federal) caso a chamada PEC Kamikaze, aprovada nesta quinta (30)...
Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta quarta-feira (25) que o ministro Luiz Edson Fachin conversou com o procurador de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 19, manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o teste...
Advogados do grupo Prerrogativas, formado por juristas, professores de Direito e profissionais da área jurídica, decidiram reagir à nota em que o Ministério da Defesa fez...
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou neste domingo (24) que as Forças Armadas têm sido “orientadas” a atacar o processo eleitoral....
O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou, dia 20, o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) por ameaças aos ministros da Corte. O placar foi quase unânime —dez...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) avaliou que não há elementos suficientes para abrir uma investigação contra o presidente Jair Bolsonaro Segundo a PGR, os indícios apresentados...
BRASIL GERAL 
Presidente Bolsonaro efetiva Ministro da Educação; Victor Godoy estava interinamente no cargo desde a saída de Milton Ribeiro. (EBC)...
O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou, na noite de quarta-feira (7), a íntegra do voto da ministra Cármen Lúcia em duas ações relativas ao desmatamento na...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou neste sábado (19) que o Telegram cumpra, em até 24 horas, as decisões judiciais emitidas...
