Começou a tramitar na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 29, um projeto enviado pela governadora Izolda Cela (PDT) que visa criar a Delegacia de Repressão aos Crimes por...
Com foco em ações de ressocialização, a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), através da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB), em parceria...
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (15) a aprovação do projeto que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás...
O pleno do Conselho Estadual da Saúde do Ceará (Cesau) reunido, na manhã desta terça-feira (14), aprovou uma recomendação do Grupo de Trabalho (GT) sobre Cannabis (maconha) Medicinal, e...
O presidente Jair Bolsonaro vetou, integalmente, o projeto de lei que muda o “Dia do Índio” para “Dia dos Povos Indígenas”. O veto foi publicado na...
Um projeto de lei na Câmara Municipal de Iguatu (CMI) do vereador Rubenildo Cadeira (Republicanos) defende a criação de um programa municipal voltado para o incentivo...
Um documento de 93 páginas intitulado “Projeto de Nação” mobilizou uma parcela de militares – entre eles o vice-presidente, Hamilton Mourão, e o ex-comandante do Exército,...
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai promover nos próximos dias 7, 8 e 9 de junho audiências públicas sobre...
Estudantes de Mestrado e Pós-Doutorado da Universidade Federal do Ceará (UFC), professores da Instituição e pesquisadores do Instituto Francês de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD), se...
A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) apresentou um projeto de lei no qual se prevê que “as empresas com 100 ou mais empregados, sempre que possível,...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que fixa em R$ 4.750 o piso nacional salarial de enfermeiros. O texto, aprovado...
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar e considera...
Com o projeto de Regularização Fundiária, o Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), reafirma o compromisso de assegurar aos agricultores familiares...
O Ministério da Educação (MEC) lança hoje (6) a primeira etapa do Projeto Verticaliza, que proporcionará aos estudantes de cursos técnicos de nível médio o aproveitamento...
