Um projeto de lei na Câmara Municipal de Iguatu (CMI) do vereador Rubenildo Cadeira (Republicanos) defende a criação de um programa municipal voltado para o incentivo...
Um documento de 93 páginas intitulado “Projeto de Nação” mobilizou uma parcela de militares – entre eles o vice-presidente, Hamilton Mourão, e o ex-comandante do Exército,...
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai promover nos próximos dias 7, 8 e 9 de junho audiências públicas sobre...
Estudantes de Mestrado e Pós-Doutorado da Universidade Federal do Ceará (UFC), professores da Instituição e pesquisadores do Instituto Francês de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD), se...
A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) apresentou um projeto de lei no qual se prevê que “as empresas com 100 ou mais empregados, sempre que possível,...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que fixa em R$ 4.750 o piso nacional salarial de enfermeiros. O texto, aprovado...
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar e considera...
Com o projeto de Regularização Fundiária, o Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), reafirma o compromisso de assegurar aos agricultores familiares...
O Ministério da Educação (MEC) lança hoje (6) a primeira etapa do Projeto Verticaliza, que proporcionará aos estudantes de cursos técnicos de nível médio o aproveitamento...
Pela primeira vez o Conselho de Governadores do Ceará se reuniu para falar de temas de interesse do estado. O encontro ocorreu no Palácio da Abolição,...
No ano de 2018, o deputado estadual Renato Roseno (Psol) protocolou na Assembleia Legislativa do Ceará o projeto de lei 00174/2018, que dispunha sobre a obrigatoriedade...
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) acionou a polícia após sofrer ameaças por críticas feitas ao projeto de lei 3.723/2019, que amplia o porte de armas. De...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que muda a Lei de Responsabilidade Fiscal para garantir que haja repasse de recursos destinados a ações de combate à...
Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados prevê que multas por conta de maus tratos aos animais, sejam repassadas para organizações não governamentais de...