O Congresso Nacional aprovou, na manhã desta 6ª feira (16.nov), o texto-base do projeto que muda as regras de transparência e distribuição das emendas de relator,...
O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta sexta-feira, 16, um projeto de lei de política de defesa bipartidária, no valor de US$ 858 bilhões – representando...
A governadora Izolda Cela (sem partido) encaminhou a deputados, nesta quarta-feira (30), projeto de lei que busca efetivar a universalização do tempo integral nas escolas de...
O Senado analisará projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta proíbe, por exemplo, a criação de contas em redes...
O Congresso Nacional publicou quinta-feira (20), no Diário Oficial da União, a lei que renova a obrigação de a União instalar e manter barreiras sanitárias em...
Além dos ambiciosos projetos de exploração espacial, a NASA e a SpaceX vão ajudar na gravação de um filme que tem como cenário… o Espaço. O...
Foi iniciada a tramitação do projeto de lei que efetiva os agentes comunitários de saúde e endemias. Os profissionais passaram por processo seletivo em 2019. A...
O governo federal sancionou o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo. De acordo...
Para marcar o Dia da Árvore, comemorado hoje (21), a Associação Caatinga lança o projeto Restaura Caatinga, com o objetivo de difundir conhecimento técnico, treinar coletores...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para votação do Projeto de Lei 2049/22, que torna obrigatória a presença de acompanhante na realização...
Os senadores cearenses Cid Gomes (PDT) e Tasso Jereissati (PSDB) votaram de forma favorável, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, à aprovação do projeto...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) um projeto que estabelece normas gerais para concursos públicos e, entre outros pontos, passa a autorizar a possibilidade...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um piso nacional para a remuneração...
A proibição da aplicação de piercings e tatuagens em cães e gatos, com fins unicamente estéticos, esteve em pauta no Senado Federal na quarta-feira (6). A...
