O governador do Ceará, Camilo Santana, assinou nesta terça-feira (18) um projeto de lei que estabelece uma série de medidas de segurança que devem ser adotadas...
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (27), a votação do projeto de lei da reforma trabalhista (PL 6787/16, do Poder Executivo). Na...
O relatório do Projeto de Lei (PL) 6.787/16, que trata da reforma trabalhista, deve ser apresentado na Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (12). Ao todo,...
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (22) o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998 que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. A terceirização...
Mesmo sob forte protesto da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (22) o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998, de autoria do Executivo, que...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem (8) o projeto de lei que altera o Código Civil para reconhecer a união estável...
São Francisco, na Califórnia, acabou de aprovar um projeto de lei que proíbe a venda de cães e gatos em pet shops, a não ser que...
Um projeto de lei que reforma o sistema de cobrança do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS) foi aprovado nesta quarta-feira, 14, pelos parlamentares no...
O governador Camilo Santana vai enviar à Assembleia Legislativa do Ceará o Projeto de Lei que obriga as operadoras a bloquear os sinais de celulares dentro...
Com a leitura do expediente da sessão plenária de quarta-feira (12/11), começou a tramitar na Assembleia Legislativa o projeto de lei 87/14, de iniciativa do deputado...