O governador Camilo Santana sancionou na tarde desta terça-feira (11), no Palácio da Abolição, a lei que reajusta as Gratificações de Atividades Educacionais Especializadas (GAEE) e...
O Procon Fortaleza quer que clientes que passarem mais de 15 minutos na fila de banco sejam indenizados. Isso porque uma lei estadual estabelece que esse...
A Câmara Municipal de Iguatu (CMI) votou na última terça-feira, 13, o PL – projeto de lei que dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria Geral...
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (6), mensagem encaminhada pelo governador Camilo Santana que autoriza o perdão parcial de créditos tributários com parcelamento do...
O governador Camilo Santana sancionou lei aprovada pela Assembleia Legislativa que inclui no calendário oficial de eventos do Ceará o dia 13 de Maio, data em...
A “lei da gorjeta”, que entrou em vigor neste sábado (13), divide opiniões. No Rio, onde a prática de incorporar a gorjeta no salário já é...
Foram votados na Câmara Municipal de Iguatu (CMI) na última terça-feira, 09, dois projetos de autoria do vereador e secretário geral da casa, Marconi Filho (PROS)....
Para protestar contra uma lei da década de 40, ativistas libanesas penduraram, no último sábado, 31 vestidos de noiva ao longo da costa do Beirute –...
O auditório central do Campus Humberto Teixeira, em Iguatu, foi o palco do I seminário de Integração e Sensibilização quanto à Acessibilidade linguística para os surdos,...
Na sessão da câmara dos vereadores de terça-feira, 18, foram aprovados dois projetos na volta dos trabalhos da casa. A votação aconteceu após paralisação das atividades costumeiras...
Benefício será estendido também aos aposentados e pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. O governador do Ceará, Camilo Santana, sancionou nesta quinta-feira (6)...
O presidente Michel Temer sancionou ontem (31), com três vetos, a lei que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. O texto foi publicado...
Mão de obra terceirizada fica liberada inclusive em atividades-fim de empresas; A Câmara aprovou projeto de lei que permite terceirização irrestrita em empresas privadas e no...
A lei que regulamenta a cobrança e distribuição de gorjetas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares foi publicada no Diário Oficial da União e...
