A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic) lançam hoje (10) a Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016. O...
O Juiz de Direito, Dr. Bruno Sobral, respondendo pela Vara Única da Comarca de Icó, arbitrou em 4 (quatro) salários mínimos, fiança ao senhor conhecido por...
O Tribunal Superior do Trabalho afastou o reconhecimento do vínculo de emprego de uma manicure com o salão Conceito LM Studio de Beleza, de Belo Horizonte....
Dois mil e dezesseis começa com boa notícia para o Judiciário cearense. Os candidatos aprovados em concurso público de juiz substituto em 2014 já têm data...
Ainda que a Justiça tenha suspendido o bloqueio do WhatsApp, que chegou a durar cerca de 12 horas, o caso parece não estar nem perto do...
As faculdades e universidades particulares de Santa Catarina vão poder estipular preços diferenciados para alunos com necessidades especiais. A decisão foi concedida pela 2ª vara da...
O juiz Hyldon Masters Cavalcante Costa, em respondência pela 1ª Vara da Comarca de Acopiara, distante 349 km de Fortaleza, regulamentou a autuação e o registro...
Os consumidores do Estado já têm, desde ontem, uma taxa a menos a pagar no caso de compra de veículos por meio de financiamento, consórcio ou...
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará vai realizar no dia 3 de dezembro um leilão para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas. Pessoas físicas e...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça da comarca de Iguatu, Fábio Vinícius Ottoni Ferreira, Fernando Antônio Martins de Miranda...
O Consumidor.gov.br ganhou versão mobile para acesso em dispositivos móveis. Agora, os consumidores poderão baixar, gratuitamente, o aplicativo nas lojas virtuais e acessar o mesmo conteúdo...
Em 2014, o Judiciário cearense agendou 17.552 sessões conciliatórias. Semana da Conciliação é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça. Mais de 12.900 audiências foram agendadas em...
Começou a ser veiculada nesta semana, nas emissoras de rádio e televisão, campanha da Justiça Eleitoral que tem como objetivo incentivar o alistamento eleitoral de jovens,...
A medida foi tomada uma semana após o rompimento de duas barragens da mineradora, que deixou mortos e desaparecidos A Justiça de Minas Gerais determinou o...