A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania reúne-se hoje para leitura e discussão do parecer do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) sobre a proposta de...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça da Comarca de Barbalha André Luiz Simões Jácome, Francisco das Chagas da Silva...
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará realizará, nesta sexta-feira (9/12), às 9h, mais um Leilão Público Unificado, desta vez na região do Cariri, no Fórum...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou, na última segunda-feira (28/11), uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido liminar proposta pelos promotores de Justiça...
O juiz eleitoral de Acopiara, Eduardo Mota, suspendeu o atual e futuro mandatos da vereadora Josefa Marli do Nascimento Almeida (PMDB). Na decisão, o magistrado veda...
O Comitê Gestor Nacional da Conciliação aprovou o período de realização da Semana Nacional da Conciliação de 2016, que será realizada entre os dias de 21...
A Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), desencadeou, nesta quinta-feira (17), a “Operação Túnel...
Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas...
Plano de recuperação da empresa, com dívida de R$ 65,4 bi, gera impasse com credores; governo estuda tomar o controle. Conforme antecipado pela Folha, o governo...
Processo entra Caixa Econômica e ex-funcionárias tramitava desde 2011. Acordo foi realizado em poucas horas e indenização liberada no mesmo dia. Processo que se arrastava há...
O caminho para a Faculdade começa amanhã. Desde 2009, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já enfrentou pelo menos 2.531 ações na Justiça, média de...
O pedido de liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) para suspender o Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, deste ano, foi negado nesta quinta-feira...
A justiça nomeou um advogado dativo para defender o caseiro José Leonardo de Vasconcelos Graciano, acusado de matar a menina Rakelly Matias Alves, 8 anos, encontrada...
A Justiça Eleitoral da 15a zona, que tem como juiz Bruno Gomes Benigno Sobral, já está se organizando para cadastrar todos os eleitores do município de...