O Ministério Público Federal no Ceará vai promover, às 10 horas desta quinta-feira, na sede do órgão em Fortaleza, uma reunião para discutir a situação dos...
O senador fez importante reflexão sobre o papel das leis e das instituições. O senador José Pimentel (PT-CE) destacou nesta quarta-feira (1/6) a dificuldade da justiça...
Na tarde deste sábado, 28, uma multidão percorreu as principais ruas de Acopiara em marcha pedindo por mais segurança e pelo esclarecimento do assassinato da jovem...
Tribunal de Justiça está cadastrando diversos tipos de profissionais. Cadastramento pode ser feito no site do Tribunal de Justiça do Ceará. O Tribunal de Justiça do...
O juiz substituto titular da Comarca de Antonina do Norte, Sylvio Batista dos Santos Neto, determinou, em sentença proferida no dia 05 de maio, que o...
Vai acontecer tudo de novo! A partir das 14:00 desta segunda-feira (2 de maio), o WhatsApp ficará completamente inacessível nos smartphones em redes brasileiras. Por um...
Dois anos após rejeitar a redução da maioridade penal pela via constitucional, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) volta a analisar, nesta quarta-feira (20),...
A agência demonstrou preocupação com a decisão do Governo Federal de liberar o uso da substância em tratamento de câncer. Anvisa reitera que nunca foi provada...
O app vai ajudar no combate a crimes eleitorais durante o mês de outubro, quando ocorre as eleições. A Procuradoria-Geral da República (PGR) lançou nesta segunda-feira,...
Decisão da Justiça Federal é em caráter liminar. Exame é exigido para motoristas profissionais e pode custar R$ 450. A Justiça Federal do Ceará suspendeu nesta...
Nos dias 16 e 17 de março acontece no auditório do Instituto Federal do Ceará (IFCE-Iguatu) o Programa “Mais CapaCidades”, um encontro realizado pelo Tribunal de...
O juiz Abraão Tiago Costa e Melo determinou, nesta segunda-feira (22), o afastamento por tempo indeterminado dos vereadores de Russas Marcos Estácio, presidente da Câmara Municipal...
A Justiça de São Paulo decidiu manter medidas protetivas, previstas na Lei Maria da Penha, a uma mulher mesmo após o arquivamento do inquérito policial que...
A um mês do encerramento do prazo de recadastramento biométrico, no dia 18 de março, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará intensifica os trabalhos nos cartórios...