O juiz Ronald Neves Pereira expediu uma liminar determinando ao município de Cariús que se abstenha de fechar, desativar ou nuclear as Escolas Mário da Silva...
Uma decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) restringiu a publicidade de bebidas com teor alcoólico igual ou superior a 0,5...
A rádio Mais FM recebeu nesta sexta-feira (12) no programa Mais Justiça o advogado Rafael Alencar que esclareceu aos ouvintes duvidas quanto ao direito do consumidor....
[caption id="attachment_15146" align="alignnone" width="600"]Foto: Divulgação/TJCE[/caption] O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, assumiu interinamente o Governo do Ceará...
[caption id="attachment_15028" align="alignnone" width="600"]Foto: Divulgação[/caption] Investigações sobre crimes de corrupção vão ter prioridade em qualquer instância da Justiça. O texto prevê ainda o confisco de bens...
[caption id="attachment_14918" align="alignnone" width="600"]Foto: Divulgação[/caption] A Justiça determinou que a Prefeitura do Crato, no interior do Ceará, demita servidores comissionados indicados por políticos. A decisão do...
Conforme publicado pelo O POVO, a PGE-CE deverá analisar a decisão nesta terça-feira para então ser decidido como o Estado vai conduzir.
[caption id="attachment_14464" align="alignleft" width="720"]Mark David Chapman teve liberdade condicional negada pela oitava vez (Divulgação)[/caption]O assassino de John Lennon, Mark David Chapman, teve liberdade condicional negada pela...
[caption id="attachment_14321" align="alignnone" width="600"]Foto: Divulgação[/caption] A empresa responsável pelo desenvolvimento do aplicativo de mensagens anônimas, Secret, divulgou nessa quinta-feira (21/8) uma nota à impresa afirmando que...
[caption id="attachment_12945" align="alignnone" width="600"]Foto: Divulgação[/caption] A Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva de 17 suspeitos de integrar a quadrilha que controla a venda...
[caption id="attachment_12343" align="alignnone" width="600"]FOTO: ANTÔNIO CARLOS ALVES[/caption] A Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público Federal do Ceará (MPF) e determinou, nesta quarta-feira (22), a quebra...
A Justiça Federal determina encerramento, de forma definitiva, das atividades da Faculdade de Milagres Ceará (Famice), localizada no município de Milagres, a 402 quilômetros de Fortaleza.
[caption id="attachment_11970" align="alignnone" width="600"]Foto: Divulgação[/caption] Os cartórios eleitorais de vários estados estarão abertos neste fim de semana, em regime de plantão, para atender aos eleitores que...
O prazo para todos os 32 partidos entregarem à Justiça Eleitoral a prestação anual de contas termina hoje (30).