Nos dias 16 e 17 de março acontece no auditório do Instituto Federal do Ceará (IFCE-Iguatu) o Programa “Mais CapaCidades”, um encontro realizado pelo Tribunal de...
O juiz Abraão Tiago Costa e Melo determinou, nesta segunda-feira (22), o afastamento por tempo indeterminado dos vereadores de Russas Marcos Estácio, presidente da Câmara Municipal...
A Justiça de São Paulo decidiu manter medidas protetivas, previstas na Lei Maria da Penha, a uma mulher mesmo após o arquivamento do inquérito policial que...
A um mês do encerramento do prazo de recadastramento biométrico, no dia 18 de março, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará intensifica os trabalhos nos cartórios...
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic) lançam hoje (10) a Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016. O...
O Juiz de Direito, Dr. Bruno Sobral, respondendo pela Vara Única da Comarca de Icó, arbitrou em 4 (quatro) salários mínimos, fiança ao senhor conhecido por...
O Tribunal Superior do Trabalho afastou o reconhecimento do vínculo de emprego de uma manicure com o salão Conceito LM Studio de Beleza, de Belo Horizonte....
Dois mil e dezesseis começa com boa notícia para o Judiciário cearense. Os candidatos aprovados em concurso público de juiz substituto em 2014 já têm data...
Ainda que a Justiça tenha suspendido o bloqueio do WhatsApp, que chegou a durar cerca de 12 horas, o caso parece não estar nem perto do...
As faculdades e universidades particulares de Santa Catarina vão poder estipular preços diferenciados para alunos com necessidades especiais. A decisão foi concedida pela 2ª vara da...
O juiz Hyldon Masters Cavalcante Costa, em respondência pela 1ª Vara da Comarca de Acopiara, distante 349 km de Fortaleza, regulamentou a autuação e o registro...
Os consumidores do Estado já têm, desde ontem, uma taxa a menos a pagar no caso de compra de veículos por meio de financiamento, consórcio ou...
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará vai realizar no dia 3 de dezembro um leilão para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas. Pessoas físicas e...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça da comarca de Iguatu, Fábio Vinícius Ottoni Ferreira, Fernando Antônio Martins de Miranda...
