Internar usuários de drogas à força, como a gestão João Doria (PSDB) solicitou à Justiça, é uma ação “ridícula” que não resolverá o problema da cracolândia...
Acontece de 22 a 26 de maio de 2017 a 3ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista com o slogan “Pra que esperar, se você pode conciliar”....
Dentro da campanha “MPCE por uma adoção segura”, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância e da...
Justiça do Trabalho do Ceará tem mais de 2.700 audiências agendadas para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontece de 22 a 26 de maio....
Uma família conseguiu na Justiça o direito de receber 500 salários mínimos e pensão mensal do município de Itapipoca. A decisão é da 1ª Câmara de...
Para facilitar o acesso de empregados e de empregadores às audiências da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontece de 22 a 26 de maio, o...
O eleitor que não votou nem justificou nas três últimas eleições têm prazo até esta terça-feira (2) para regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral. Quem...
O juízo da 10ª Vara da Justiça Federal no Ceará deferiu pedido de tutela de urgência da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC para reconsideração...
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza no próximo dia 12 de maio um leilão com bens considerados inservíveis para a atividade pública, incluindo veículos...
Uma ação conjunta entre o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Controladoria Geral de Disciplina (CGD) dos Órgãos de Segurança Pública cumpriu mandados...
A Promotora de Justiça respondendo pela Comarca de Catarina, Dra. Raquel Barua da Cunha, participou de uma audiência pública realizada no Cras de Catarina na última...
O presidente Michel Temer sancionou ontem (31), com três vetos, a lei que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. O texto foi publicado...
A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais em atendimento a pedido da mineradora. Os processos movidos contra a Samarco sobre...
A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Iguatu, em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério...