O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça respondendo pela comarca de Crateús José Arteiro Soares Goiano, ajuizou uma Ação Civil...
A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou ação civil pública (ACP) em que pede à União a manutenção das atuais regras do programa Mais Médicos e...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça respondendo pela comarca de Tarrafas Vandisa Maria Frota Prado Azevedo, ajuizou, no dia...
A Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus) criou o Grupo de Inspeção e Vistoria (GIV), para intensificar a fiscalização dos presídios do Ceará. A...
A Justiça Eleitoral através da 13ª Zona Eleitoral informou algumas alterações nos locais de votação em Iguatu. Todas as seções que funcionaram nas eleições de 2016...
A Vara Única da Comarca de Pereiro acatou integralmente Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria...
O ator Dado Dolabella teve pedido de prisão decretado pela Justiça do Rio, na sexta-feira (14). A sentença é resultado de um processo de injúria e...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 18ª Promotoria de Justiça Cível e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), presidiu...
O Tribunal de Justiça do Ceará já fechou sua pedida orçamentária em termos de 2019. Prevê R$ 1,2 bilhão de recursos oriundos do tesouro estadual, que...
A Justiça do Trabalho do Ceará torna públicos editais para dois leilões que vão ocorrer neste mês, em duas cidades do Estado. O primeiro está previsto...
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou, nesta quarta-feira (5), o pedido de indenização por danos morais pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra...
Tramitação no TSE ainda deve levar tempo. Enquanto isso, PT briga para garantir o direito de Lula fazer campanha. O registro da candidatura do ex-presidente Luiz...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça Helga Barreto Tavares, expediu, no dia 17, uma recomendação a fim de promover...
Ana Júlia mora no interior do Ceará e sofre constantes convulsões, que podem ser tratadas com o uso do canabidiol. É o primeiro caso no Ceará...