Vinte e sete tribunais de Justiça foram consultados pelo jornal Folha de S.Paulo, mas apenas 11 enviaram informações. O Ceará é o 2º estado em que...
Partido pede que nova política de preços da Petrobras seja cancelada para o produto. A bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados, em Brasília, ajuizou uma...
Pais e pessoas com doenças genéticas raras comemoram a decisão. SUS deve atender menino de 4 anos. Em audiência compartilhada, os juízes George Marmelstein Lima e...
O prefeito está afastado do cargo desde julho de 2017, por atos de improbidade administrativa cometidos no exercício do cargo. prefeito de Saboeiro, no Sertão dos...
Dezenas de moradores da Vila São Gonçalo, distante 19 km da sede do município de Catarina, realizaram na manhã desta quarta-feira (2), manifestação em frente a...
A pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o juízo da 1ª Vara da Comarca de Iguatu determinou o bloqueio de bens do deputado...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça do Juizado Cível e Criminal de Iguatu, ajuizou, na segunda-feira (16/04), uma...
O Tribunal de Justiça do Paraná determinou que os manifestantes acampados nos arredores da sede da Polícia Federal, em Curitiba, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula...
O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) aprovou por maioria, nesta sexta-feira (06/04), a proposta de...
A pedido do Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Pedra Branca, o juiz Adriano Ribeiro, em respondência pelo 2º Juizado Auxiliar da 3ª...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Emmanuel Girão, coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL), participará do seminário...
O Ministério Público Estadual através da Promotoria de Justiça de Iguatu representada pelo promotor de Justiça Fábio Vinicius Ottoni enviou nessa sexta-feira, 23 de março, documento...
Atualmente, a Sejus conta com cerca de 4 mil livros em 12 unidades prisionais do estado. Mais de 400 livros serão destinados à Penitenciária Industrial Regional...
Termina na próxima terça-feira (20) o prazo de inscrições do concurso para o cargo de juiz substituto estadual, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)....