A lei 14.737/2023, que amplia o direito das mulheres a terem um acompanhante durante os atendimentos de saúde, foi publicada nesta terça-feira. Agora, as mulheres podem...
A cada novo governo se tem no país a prática de reformas legislativas em diversas áreas de ação governamental, o que visa a garantir, em tese,...
O professor e advogado Valdetário Andrade Monteiro tomará posse da Cadeira 46 na Academia Brasileira de Direito (ABD) na próxima quarta-feira (16) em cerimônia que acontece...
As eleições do 2º turno, ocorridas em 30 de outubro, permitiram ao Brasil enxergar uma luz no rumo da democracia, encerrando um dos períodos mais tristes...
A funcionária de um shopping center que trabalhava na limpeza de um banheiro do estabelecimento teve o direito a receber adicional de insalubridade reconhecido pela Justiça....
Falamos neste espaço, na última semana, sobre a Lei Maria da Penha, seus avanços e importância. Também alertávamos para a necessidade de mudanças estruturais no que...
Este mês de agosto marcou o décimo sexto ano de vigência da Lei Maria da Penha; norma editada em 7 de agosto de 2006 com a...
O dia 11 de agosto de 2022 passa à história política do País como um marco na luta contra a escalada do autoritarismo, que volta a...
O V Congresso Nacional de Direto da URCA e a XII Semana de Direito da URCA Campus Iguatu foram realizados de 8 a 11 de agosto,...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos. O projeto segue em votação no Senado Federal e, mesmo...
Segundo definição técnico-normativa, assédio moral é toda e qualquer conduta que caracteriza comportamento abusivo, frequente e intencional, através de atitudes, gestos, palavras ou escritos que possam...
Um confronto entre manifestantes e forças de segurança da cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, ocorrido em 1969, fez com que o dia...
Todos sabemos que a legislação brasileira pune o abortamento, que é a interrupção da gravidez e que, por consequência lógica, causa a morte do feto, que...
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira (24) derrubar a decisão que garantia nacionalmente o direito ao aborto legal no país. Com isso, agora...
