Pela primeira vez, em 2018, a van do Projeto DECON Viajante vai à região do Cariri. De 21 a 25 de maio, a ação do Programa...
Os serviços mais reclamados nos serviços de defesa do consumidor são os relacionados a assuntos financeiros (26,3%); produtos (25,4%); serviços essenciais (24,1%); serviços privados (11,2%); e...
Os maiores problemas com consumidores envolvem bancos, cartões de crédito e cobranças indevidas. Foram 551 reclamações em 2017 Com 551 reclamações (41% do total), assuntos financeiros...
Na manhã dessa terça-feira, 26/09 a equipe executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON-CE) através da equipe de fiscalização interditou a empresa...
Representantes do Decon alertaram aos taxistas de Fortaleza sobre a obrigatoriedade do uso do taxímetro e evitar fazer “combinação” de preços, comum após eventos com grandes...
Para fortalecer o atendimento aos turistas que visitam o Ceará neste mês das férias, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério...
A cerimônia de inauguração da nova sede do Ministério Público Estadual do Ceará foi realizada na manhã dessa segunda-feira, 21 de março de 2017, com a...
Na manhã dessa segunda-feira, 20 de março de 2017, a equipe do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), através do projeto “Decon Viajante”...
Por receber grande número e diversidade de reclamações dos consumidores por más práticas das instituições de ensino particular do Estado, o Programa Estadual de Proteção e...
Há 26 anos, o brasileiro conta com uma legislação que estimula a construção de relacionamentos positivos entre consumidores e fornecedores. O Código de Defesa do Consumidor...
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) realizam,...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), visando preservar os direitos dos consumidores nas...
Entrou em vigor nesta terça-feira (1º) lei federal que regulamenta a concessão de meia-entrada para estudantes em eventos culturais e esportivos. Com a nova lei, o...
Diante da paralisação dos funcionários dos bancos, que se iniciou na terça-feira, dia 6, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), órgão vinculado...