Considerado como um marco no ordenamento jurídico e fruto de uma importante mudança de pensamento após a redemocratização, o Código de Defesa do Consumidor completa, nesta...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) investiga, em 20 municípios cearenses, denúncias de irregularidades relacionadas às eleições durante a pandemia. A maioria delas trata...
Acostumada ao home office e às aulas a distância todos os dias da semana, a estudante Greyci Lima, de 22 anos, se deparou há alguns dias...
A praticidade experimentada pelo consumidor nas compras pela internet – impulsionadas pelo isolamento social – traz a reboque os riscos das transações realizadas no meio online....
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) recomendou, na última quarta-feira (3), que academias e demais estabelecimentos destinados à prática de exercícios físicos...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), das 137ª e 138ª Promotorias de Justiça...
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), expediu nesta segunda-feira (20/04) a Recomendação Nº...
Com lojas fechadas devido à pandemia do Covid-19, consumidores reclamam da impossibilidade de pagar, dentro do prazo, carnês e crediários que dispõem de opções de recebimento...
A Defensoria Pública do Estado recomendou ontem (8) que as instituições de ensino particular de todo o Estado reduzissem os valores das mensalidades de forma proporcional...
Decon apresenta ranking de reclamações de consumidores cearenses em 2019 O setor com o maior número de queixas é o de serviços essenciais, como abastecimento de...
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon-CE) divulgou, nesta segunda-feira (9), as principais áreas e motivos de reclamações dos consumidores cearenses duranta todo...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza a partir desta segunda-feira, 9 de março, a Semana do Consumidor 2020, que é realizada por meio...
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da atuação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), obteve sentença favorável em Ação...
O Ministério Público do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou, na manhã desta sexta-feira, 25, uma audiência pública...