As faturas enviadas pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) aos consumidores com o mesmo valor, ao longo dos últimos meses, está ligada à...
O Ministério Público do Ceará (MPCE) promove entre os dias 9 e 20 de setembro de 2019 um mutirão online para o consumidor que deseja renegociar...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), multou a empresa Norsa Refrigerantes LTDA,...
Se você comprou recentemente em uma loja física, deve ter ouvido a pergunta “Digita seu CPF, por favor?” logo que chegou ao caixa, sem muitas explicações....
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), dispõe do Sistema de Bloqueio de Marketing, conhecido...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), e entidades que compõem o Sistema...
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), dispõe do Sistema de Bloqueio de Marketing, conhecido...
Fundamental para a qualidade de vida e dignidade do ser humano, o fornecimento de energia elétrica é um dos serviços considerados essenciais. No Estado, no entanto,...
De 11 a 14 de março, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promoverá um...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), em conjunto com a Agência Reguladora...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), lançará na tarde desta terça-feira (04/09)...
O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Secretaria-Executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Centro de Apoio Operacional das...
Novo sistema vai trazer transparência na relação entre consumidor e empresa e proporciona mais liberdade de escolha. O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor...
Decon argumenta que postos possuem combustíveis em estoque e que a paralisação dos caminhoneiros não justifica aumentos. O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor...