A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (20), um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade da apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para profissionais...
Até completar 61 anos de idade, Moema Enilda não possuía um sobrenome, uma lacuna que refletia a ausência de informações sobre seus pais biológicos em seu...
Mais de 100 novas certidões de nascimento foram entregues a quem não se identifica com características biológicas e atribuídas na infância. Na última semana, a Defensoria...
Paternidade, ao contrário da maternidade, é tratada por vários homens como opção: muitos tomam, diariamente, a decisão de não assumir ou reconhecer os filhos que geram....
A partir da próxima segunda-feira (15), os eleitores poderão emitir pela internet, no site do Tribunal Superior Eleitoral, a certidão de quitação eleitoral. A certidão é...
A partir de hoje (21), os cartórios de registro civil podem começar a adotar os novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito definidos pelo...
Com o objetivo de facilitar a vida do contribuinte, o Decreto 39/2017 que regulamenta a Lei nº 1.061, de 29 de Dezembro de 2005 (Código Tributário...
Com o objetivo de dar maior celeridade à prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou um formulário para requerimento de certidão cível e...