Connect with us

Ceará

STF libera concurso da Polícia Militar no CE que limitava vaga para mulheres

Publicado

on

Em uma transmissão ao vivo nas redes sociais, o governador Elmano de Freitas anunciou que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a continuação dos concursos públicos para a formação de soldados e segundo-tenentes da Polícia Militar. Anteriormente, esses concursos haviam sido suspensos pelo STF devido à limitação de 15% das vagas para mulheres, uma medida questionada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Elmano de Freitas informou que o STF deu sinal verde para que o concurso continue no estado do Ceará. Ele afirmou que todos os aprovados serão convocados para a turma de formação e começarão a trabalhar em 2024, adicionando mais de mil policiais à força.

O governador também se comprometeu a eliminar a regra que estabelece um mínimo de 15% das vagas para mulheres em seus concursos.

No início de dezembro, o STF suspendeu os concursos públicos para a Polícia Militar do Ceará por limitar em 15% as vagas para mulheres. A PGR argumentou que essa regra poderia ser interpretada como uma exclusão da competição feminina para todas as vagas.

Ao conceder a liminar, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, declarou que quaisquer normas que restrinjam a ampla participação de mulheres em concursos, sem justificativa, são uma violação à igualdade de gênero. Ele observou que o STF tem várias decisões que validam ações afirmativas para incentivar a participação feminina nas forças policiais militares.

No caso específico da Polícia Militar do Ceará, o relator observou que os editais dos concursos, em vez de garantir um mínimo de vagas para mulheres, limitavam sua entrada ao mínimo de 15% estabelecido na lei estadual.

O ministro enfatizou que a suspensão cautelar era necessária porque os concursos estavam em um estágio avançado e a participação igualitária das mulheres ainda não havia sido garantida, o que poderia causar danos irreversíveis se os concursos fossem concluídos.

Após a suspensão, o governador Elmano de Freitas anunciou que apresentaria um recurso ao STF para manter o concurso da Polícia Militar. Ele afirmou que o pedido ao STF garantiria a remoção das regras consideradas restritivas à participação feminina, assegurando que todas as mulheres participantes do concurso competiriam em igualdade de condições com os homens, independentemente de estarem entre as 15% mais bem classificadas.

Radio Ao vivo

SAIU NA MAIS

anúncio
Videos21 horas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 19/04/2024

Noticias23 horas atrás

Aposta feita na cidade de Jucás, no Ceará, acertou cinco dezenas e levou o prêmio de R$ 49.552,51

Noticias23 horas atrás

Ceará é o décimo estado brasileiro com a maior proporção de cidadãos sem renda

Iguatu24 horas atrás

Terminal Intermodal e Porto Seco: Iguatu Mantém Esperanças e Corre Contra o Tempo

Brasil1 dia atrás

Dia dos Povos Indígenas, entenda a mudança do nome e história da data

Mundo1 dia atrás

Risco de uma nova guerra mundial existe, caso o conflito entre Israel e Irã se consolide

Noticias1 dia atrás

Ministros do STF estão analisando decisão judicial sobre bloqueio nacional do WhatsApp

Ceará1 dia atrás

Quase 50 mil casos a mais da ‘virose da mosca’, foram registrados no Ceará este ano

Videos1 dia atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 19/04/2024

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 18/04/2024

Ceará2 dias atrás

Ambulância atola em estrada de terra a caminho da casa de paciente em Acopiara

Ceará2 dias atrás

Enfermeira teria matado amante após engravidar e não querer que ele assumisse a criança no CE

Ceará2 dias atrás

Governador do Ceará se reúne com ministro de Minas e Energia sobre reclamações contra a Enel

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 18/04/2024

Videos3 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 17/04/2024

Colunas3 dias atrás

DIREITO E CIDADANIA: A CACHORADA E A SAÚDE PÚBLICA

Noticias3 dias atrás

Mulher foi conduzida à delegacia após levar um idoso morto em uma cadeira de rodas para tentar obter um empréstimo de R$ 17 mil

Ceará3 dias atrás

76 mulheres foram assassinadas no Ceará nos três primeiros meses de 2024

Ceará3 dias atrás

Alece aprovou projeto de lei que institui o programa “Entrada Moradia Ceará”

Brasil3 dias atrás

No dia 5 de maio, milhões de candidatos irão disputar as 6.640 vagas oferecidas no CNU

Ceará3 dias atrás

Em 10 anos, açude Castanhão ultrapassa 30% da capacidade pelo segundo ano seguido, no Ceará

Videos3 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 17/04/2024

Videos4 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 16/04/2024

Videos4 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 16/04/2024

Videos5 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 15/04/2024

Iguatu5 dias atrás

Porto Seco no Ceará: Quixeramobim foi o único a demonstrar interesse. Iguatu e Missão Velha também estavam na lista do governo

Ceará5 dias atrás

Idoso reage a assalto e é agredido com capacetes por criminosos no CE

Videos5 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 15/04/2024

Iguatu7 dias atrás

UNIFIC promove audiência pública para discutir implantação de Porto Seco em Iguatu

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 12/04/2024

Videos21 horas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 19/04/2024

Noticias23 horas atrás

Aposta feita na cidade de Jucás, no Ceará, acertou cinco dezenas e levou o prêmio de R$ 49.552,51

Noticias23 horas atrás

Ceará é o décimo estado brasileiro com a maior proporção de cidadãos sem renda

Iguatu24 horas atrás

Terminal Intermodal e Porto Seco: Iguatu Mantém Esperanças e Corre Contra o Tempo

Brasil1 dia atrás

Dia dos Povos Indígenas, entenda a mudança do nome e história da data

Mundo1 dia atrás

Risco de uma nova guerra mundial existe, caso o conflito entre Israel e Irã se consolide

Noticias1 dia atrás

Ministros do STF estão analisando decisão judicial sobre bloqueio nacional do WhatsApp

Ceará1 dia atrás

Quase 50 mil casos a mais da ‘virose da mosca’, foram registrados no Ceará este ano

Videos1 dia atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 19/04/2024

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 18/04/2024

Ceará2 dias atrás

Ambulância atola em estrada de terra a caminho da casa de paciente em Acopiara

Ceará2 dias atrás

Enfermeira teria matado amante após engravidar e não querer que ele assumisse a criança no CE

Ceará2 dias atrás

Governador do Ceará se reúne com ministro de Minas e Energia sobre reclamações contra a Enel

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 18/04/2024

Videos3 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 17/04/2024

Colunas3 dias atrás

DIREITO E CIDADANIA: A CACHORADA E A SAÚDE PÚBLICA

Noticias3 dias atrás

Mulher foi conduzida à delegacia após levar um idoso morto em uma cadeira de rodas para tentar obter um empréstimo de R$ 17 mil

Ceará3 dias atrás

76 mulheres foram assassinadas no Ceará nos três primeiros meses de 2024

Ceará3 dias atrás

Alece aprovou projeto de lei que institui o programa “Entrada Moradia Ceará”

Brasil3 dias atrás

No dia 5 de maio, milhões de candidatos irão disputar as 6.640 vagas oferecidas no CNU

Ceará3 dias atrás

Em 10 anos, açude Castanhão ultrapassa 30% da capacidade pelo segundo ano seguido, no Ceará

Videos3 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 17/04/2024

Videos4 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 16/04/2024

Videos4 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 16/04/2024

Videos5 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 15/04/2024

Iguatu5 dias atrás

Porto Seco no Ceará: Quixeramobim foi o único a demonstrar interesse. Iguatu e Missão Velha também estavam na lista do governo

Ceará5 dias atrás

Idoso reage a assalto e é agredido com capacetes por criminosos no CE

Videos5 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 15/04/2024

Iguatu7 dias atrás

UNIFIC promove audiência pública para discutir implantação de Porto Seco em Iguatu

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 12/04/2024

Videos21 horas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 19/04/2024

Videos1 dia atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 19/04/2024

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 18/04/2024

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 18/04/2024

Videos3 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 17/04/2024

Videos3 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 17/04/2024

Videos4 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 16/04/2024

Videos4 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 16/04/2024

Videos5 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 15/04/2024

Videos5 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 15/04/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 12/04/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 12/04/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 11/04/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 11/04/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 10/04/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 10/04/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 08/04/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 08/04/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 05/04/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 04/04/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 04/04/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 03/04/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 03/04/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 02/04/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 02/04/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 01/04/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 01/04/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 01/04/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 28/03/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 28/03/2024

EM ALTA