STF analisa decisão que permite oferta de serviço de transporte público gratuito no segundo turno

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (19) a análise da decisão individual que autorizou prefeituras e empresas concessionárias a oferecer, voluntariamente e de forma gratuita, serviço de transporte público no dia 30 de outubro, segundo turno das eleições.

O julgamento vai ocorrer no plenário virtual da Corte ao longo do dia. Os ministros vão decidir se mantêm a decisão de Luís Roberto Barroso, que permite a oferta gratuita do serviço. Barroso analisou um pedido do partido Rede Sustentabilidade.

O julgamento pelo sistema eletrônico começou nas primeiras horas desta quarta-feira e deve se encerrar às 23h59, se não houver pedido de vista (mais tempo para análise) ou para levar a discussão ao plenário físico do STF.

O placar, até o momento, é de 4 votos a 0 pela manutenção da decisão. Barroso já apresentou voto no sentido de confirmar a própria decisão. Os ministros Luiz Edson Fachin, Dias Toffoli e Cármen Lúcia acompanharam o relator.

Fonte: G1