Senadora quer criar o auxílio-doença parental

Projeto estende a trabalhador da iniciativa privada licença remunerada para acompanhar familiar em caso de doença. A proposta aguarda análise na Comissão de Assuntos Sociais. 

Atualmente, a lei garante o auxílio doença ao segurado que sofreu uma lesão incapacitante ou que tem problema psiquiátrico. A ideia é ampliar o benefício e incluir o trabalhador que precisa deixar as atividades para cuidar ou acompanhar um familiar doente, criando o chamado auxílio doença parental. A proposta é da senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, e, se aprovada, poderá ser aplicada em casos nos quais o cônjuge ou companheiro, pais, filhos, enteados e padrasto ou madrasta ficarem doentes e dependerem das despesas do segurado para viver. Pelo texto, para que tenha direito ao beneficio, é necessária a comprovação por perícia médica.

O beneficio teria o limite máximo de doze meses de concessão, mas fica a cargo do Poder Executivo a regulamentação em casos que exijam maior ou menor tempo de acompanhamento. Para Ana Amélia, é preciso mudar a legislação porque muitas vezes a pessoa que precisa acompanhar o familiar doente é também a provedora da casa. 

Ana Amélia lembra que o servidor público tem o direito de licença por motivo de doença de familiares, enquanto o trabalhador da iniciativa privada, em situação idêntica, não faz jus ao mesmo beneficio. 

O projeto aguarda análise na Comissão de Assuntos Sociais e, se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados.

Fonte: RADIO SENADO