Senado aprova protocolo de prevenção de violência contra mulheres em locais públicos

O Senado aprovou um projeto de lei que cria um protocolo de prevenção de violência contra mulheres em locais públicos, especialmente de entretenimento. O projeto também prevê medidas de atendimento a vítimas e um selo de qualidade para os estabelecimentos que adotarem as boas práticas. O projeto foi inspirado em uma iniciativa da Espanha, chamada No Callem (Não se calem), que ganhou repercussão após o caso do jogador de futebol brasileiro Daniel Alves, acusado de estuprar uma jovem em uma boate em Barcelona.

O projeto, que teve como relatora a senadora Augusta Brito (PT-CE), foi aprovado na forma de substitutivo, que incorporou as medidas previstas em seis outros projetos que tramitaram conjuntamente. O texto agora volta para a análise da Câmara dos Deputados.

O protocolo estabelece uma série de ações para evitar que situações de violência se agravem, protegendo a integridade da vítima. Entre elas, estão o atendimento rápido à vítima, o afastamento do agressor, o acompanhamento da vítima por uma pessoa de sua escolha e o transporte seguro na saída do estabelecimento.

O projeto também determina que os organizadores de eventos e de locais de lazer mantenham uma pessoa de sua equipe informada sobre o protocolo, divulguem canais de acionamento das medidas protetivas e preservem o local do incidente para adoção das medidas policiais. Além disso, os profissionais deverão estar atentos a sinais de vulnerabilidade à violência sexual em razão do consumo de álcool ou de outras substâncias e, nesses casos, tomar as providências cabíveis.