Senado aprova fim da cobrança de roaming

O Senado aprovou, na tarde da última quarta-feira, o fim da cobrança de roaming em ligações de celular. De acordo com o projeto de lei, as operadoras não vão poder mais cobrar pelo serviço adicional por ligações feitas ou recebidas em redes pertencentes à mesma empresa de telefonia, ainda que as chamadas ocorram em áreas diferentes de onde a linha foi habilitada.

Com o parecer favorável da Comissão de Serviços de Infraestrutura, a proposta é do senador Walter Pinheiro do PT da Bahia. Para o relator, o setor de telefonia ainda precisa se aperfeiçoar. Para o parlamentar, o fim da cobrança do roaming é mais um passo para garantir preço justo ao consumidor

“Nós temos ainda, aqui no Brasil o minuto de celular um dos mais caros do mundo, principalmente para a maior camada que utiliza o celular. O Brasil tem mais de 270 milhões de celulares, desses 80% são pré-pagos, portanto o pré-pago ainda é o minuto mais caro.”

Caso o projeto seja aprovado pelo Congresso Nacional, as prestadoras que cobrarem pelo roaming vão estar sujeitas à punições como advertência, multa, suspensão temporária e até mesmo extinção da concessão de telefonia, tudo de acordo com a Lei Geral das Telecomunicações. O projeto de lei que prevê o fim da cobrança de roaming pelas operadoras de telefonia celular segue, agora, para análise da Câmara dos Deputados.