Reforma tributária pode aumentar a arrecadação de 98% dos municípios brasileiros, diz pesquisa

Um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelou que os benefícios gerados pela reforma tributária poderão alcançar até 98% dos municípios, principalmente aqueles localizados em regiões mais pobres.

Sérgio Gobetti, pesquisador do Ipea e um dos autores do estudo, explicou que, sem levar em conta os efeitos positivos do crescimento econômico que a reforma traria, cerca de 85% dos municípios seriam beneficiados.

O cenário que prevê ganhos para 98% dos municípios é uma estimativa considerada “relativamente conservadora” pelo pesquisador, que atualmente está atuando na Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul. Essa projeção leva em conta um crescimento adicional de 12% no Produto Interno Bruto (PIB) ao longo de 20 anos.

De acordo com o especialista, os outros 2% representam municípios muito ricos, que possuem uma receita per capita superior à média nacional, como é o caso das cidades com refinarias de petróleo e usinas hidrelétricas.

“Mas mesmo esses 2% não terão queda de arrecadação, pois a regra de transição garante que ninguém receba, durante os 20 primeiro anos, menos do que o valor atual de sua receita corrigido pela inflação”, completa o pesquisador.