Tecnologia
Projeto prevê consulta gratuita do CPF pela Internet
[caption id="attachment_6502" align="alignleft" width="600"]
(Foto:Divulgação)[/caption]A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou projeto de lei 2407/11 que garante ao consumidor o direito de consultar gratuitamente, pela Internet dados de seu cadastro, de forma a verificar facilmente se está ‘positivo’ ou ‘negativo’ nos serviços de proteção ao crédito.
(Foto:Divulgação)
A consulta já é gratuita – por conta da Lei 12.414/11 – mas foi estendida a dados de consumo previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). E como defende o relatório aprovado, para fazer jus à gratuidade da situação, o consumidor precisa ir pessoalmente a uma loja.
Isso porque o Código, embora já garanta o acesso às informações existentes em cadastros, fichas, registros e dados pessoais e de consumo, não definiu a forma de consulta – daí que sites como da Serasa ou SPC permitam a verificação de CPF, mas cobram ‘assinatura’ ou são acessíveis ‘somente para associados’.
* Com informações da Agência Câmara
-
Iguatu4 semanas atrásMP investiga projeto da Prefeitura de Iguatu e vê possível “promoção sem concurso” para motoristas da saúde
-
Ceará3 semanas atrásEspetáculo “Quando as Máquinas Param” promove discussão sobre violência doméstica nas cozinhas das periferias de Fortaleza
-
Iguatu4 semanas atrásMinistério Público Investiga Uso de Garis da Prefeitura em Evento Privado em Iguatu
-
Iguatu4 semanas atrásJustiça determina prazo para Município regularizar repasses dos consignados; SPUMI segue vigilante
-
Iguatu4 semanas atrásJustiça impede exoneração em massa de ACS e ACE em Iguatu e reconhece validade dos vínculos de 2019
-
Iguatu4 semanas atrásCiro e o Preço da Aliança: O Ceará Vai Cobrar as Contradições?
-
Iguatu3 semanas atrásALERTA NA CÂMARA: Jurídico do SPUMI analisa riscos no PL 036 que, supostamente, pode impactar salários, anuênios e insalubridade em Iguatu
-
Esportes3 semanas atrásIguatu assegura classificação antecipada para a segunda fase da Série D