Professora trans é demitida do IFCE por se ausentar para estudo: ‘pra gente a pena é mais violenta’

Na última segunda-feira (8), Êmy Virginia Oliveira da Costa, a primeira professora transexual do Instituto Federal de Educação do Ceará (IFCE), foi demitida após enfrentar um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). A docente alega que a decisão foi motivada por transfobia, já que recebeu a penalidade máxima, mesmo tendo realizado a reposição das aulas.

A Reitoria do IFCE, por meio de nota, informou que uma comissão constatou que Êmy faltou ao trabalho por 78 dias intercalados, caracterizando “inassiduidade habitual” de acordo com o Art. 139 da Lei nº 8.112/90, o que leva à demissão. Nos últimos 5 anos, outros 3 servidores deixaram a instituição pelo mesmo motivo.

O processo administrativo teve início em 2019, quando Êmy foi aprovada no doutorado em Linguística na Universidad de la República, no Uruguai. A cada 3 meses, a professora precisava viajar para o país vizinho por 3 semanas, ausentando-se do IFCE em Tianguá, na Serra da Ibiapaba.

Ao solicitar a dispensa das aulas ministradas em cursos de ensino superior na área da linguística, Êmy enfrentou dificuldades devido a procedimentos na instituição. “Comuniquei ao diretor e pedi o afastamento total, mas, como estava em transferência para o campus de Baturité, ele disse que não podia pedir afastamento, e aí foi o primeiro problema”, relata a professora.

Para não prejudicar os estudantes, Êmy afirma ter antecipado as aulas no contraturno, registrando a atividade no sistema do IFCE. No entanto, o procedimento oficial exige formalização com a gestão e a reitoria.

A docente destaca que, apesar de ter ministrado toda a carga horária e não ter recebido reclamações formais, foi chamada após uma denúncia anônima na terceira vez. Ela questiona a contabilização, alegando que até os sábados e domingos do período no Uruguai foram considerados como faltas, detalhando a discordância com a interpretação do Art. 139 da legislação.