Prefeitura de Iguatu rescinde contrato com Consórcio Mobilidade Iguatu e deixa obras sob questionamento

Distrato encerra vínculo com empresas responsáveis por obras financiadas pela CAF; prefeitura, consórcio e consultoria não se manifestaram

A Prefeitura de Iguatu formalizou a rescisão amigável do contrato com o Consórcio Mobilidade Iguatu, responsável por projetos e execução de obras nas áreas de infraestrutura, mobilidade urbana e saneamento no município. O distrato marca o encerramento oficial do vínculo e abre uma série de questionamentos sobre a continuidade das obras, a qualidade dos serviços executados e a responsabilidade técnica pelos problemas identificados.

O extrato do distrato foi publicado pela Secretaria de Infraestrutura do município e aponta como justificativa uma sequência de entraves ao longo da execução contratual, incluindo paralisações, dificuldades operacionais, impactos decorrentes da pandemia de Covid-19 e questões relacionadas ao licenciamento ambiental. Esses fatores, segundo o documento, tornaram inviável a continuidade do contrato nos termos originalmente firmados.

O Consórcio Mobilidade Iguatu, agora desligado da execução, era o responsável direto pelas obras. Com o encerramento do contrato, os serviços ficam, neste momento, sem empresa executora, o que exige da Prefeitura a realização de um novo processo licitatório ou a reestruturação dos projetos para viabilizar a retomada.

Além da paralisação, o distrato também traz à tona questionamentos sobre a qualidade de trechos já executados. Há registros de problemas em intervenções como a avenida Perimetral, localizada na região do Novo Altiplano, que passaram a ser citados como exemplo de possíveis falhas na execução.

Outro ponto relevante envolve a atuação da consultoria contratada para fiscalização e atesto de qualidade das obras. A empresa tinha como atribuição acompanhar a execução, validar medições e certificar a conformidade dos serviços. Diante dos questionamentos sobre a qualidade, a atuação dessa consultoria passa a ser parte central na apuração de responsabilidades.

A Prefeitura de Iguatu, por sua vez, permanece responsável pela gestão do contrato, incluindo a supervisão da execução, o controle técnico e a autorização de pagamentos realizados durante a vigência do acordo.

O cenário também envolve o financiamento firmado com a CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina, que segue ativo mesmo após o distrato. Como o contrato financeiro é celebrado diretamente com o município, a saída do consórcio não implica, automaticamente, na suspensão dos recursos. No entanto, paralisações, atrasos ou inconsistências técnicas podem impactar o cronograma e a liberação de novos desembolsos.

Até o momento da publicação, a Prefeitura de Iguatu, o Consórcio Mobilidade Iguatu e a empresa de consultoria responsável pela fiscalização não se manifestaram oficialmente sobre o distrato, as falhas apontadas nas obras ou os próximos passos para a retomada dos serviços.

A partir da rescisão, a condução das medidas administrativas e técnicas será determinante para a continuidade dos projetos, a correção de eventuais problemas e a definição das responsabilidades sobre as falhas identificadas.