PNE volta a ser discutido no Ceará

O Plano Nacional de Educação (PNE) foi tema de debate realizado na manhã de ontem, no Complexo das Comissões da Assembleia Legislativa do Ceará.

Organizada pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a discussão contou com a participação do deputado federal Artur Bruno (PT) e de representantes dos sindicatos dos professores, da União Nacional dos Estudantes (UNE) e de outras instituições que serão responsáveis por organizar a Conferência Municipal de Educação, que ocorre em julho, na Capital cearense, para discutir propostas para a área.

O encontro de ontem foi a segunda reunião promovida pela SME para discutir o Plano, que atualmente, após passar pela Câmara dos Deputados, está sendo analisado pelo Senado, sob a relatoria do senador José Pimentel (PT). De acordo com a Secretaria, a pretensão é realizar cinco reuniões para debater o PNE. As discussões, segundo a SME, são obrigatórias em todo o País. O primeiro encontro em Fortaleza foi realizado na semana passada e contou com a participação do secretário de Educação do Município, Ivo Gomes (PSB).

Estratégias

Membro da comissão de Educação da Câmara Federal, Artur Bruno expôs, na reunião de ontem, as 20 metas, 230 estratégias e 10 diretrizes do Plano aprovadas na Câmara. “Estou mostrando o que foi efetivamente aprovado, o que está sendo proposto de mudanças no Senado”, disse, lembrando que a matéria ainda vai retornar para a Câmara, onde a votação final deve ocorrer, já que o Senado realizou algumas modificações na proposta inicial. O parlamentar colheu sugestões dos participantes do debate para o Plano.

Para o petista, um dos pontos polêmicos e que tem gerado discussões acerca do PNE é o investimento em Educação. De acordo com ele, atualmente o Brasil investe 5,3% do Produto Interno Bruto (PIB) na área, mas a proposta é chegar a 10% em 10 anos, prazo de validade do PNE. “A proposta da Câmara Federal coloca como meta parcial 7% do PIB, em 2015, e 10% cinco anos depois”, disse, destacando que os royalties do petróleo deverão ser os principais recursos utilizados para alcançar essa meta.

Bruno destacou também como outro ponto polêmico do PNE a proposta que tratava de investimento público obrigatório em escolas públicas. Conforme o parlamentar, a ideia está sendo modificada no Senado. “O investimento é público, não obrigatoriamente na escola pública”, justificou. O petista informou que a previsão é de que, em até dois meses, o Plano seja votado no Senado e, até o final deste ano, a votação final possa ocorrer na Câmara para que o novo PNE passe a valer do próximo ano até 2024.

A SME informou que o terceiro encontro para discutir o PNE contará com a presença do relator da matéria, senador José Pimentel, mas a data ainda não foi marcada. A Pasta explicou ainda que, após as cinco reuniões, será elaborado um documento sobre o Plano, que será levado para a Conferência Municipal de Educação. Nos encontros, também serão escolhidos os delegados que participarão das conferências Municipal e Estadual, onde serão escolhidos representantes para a Conferência Nacional. 

 

Fonte: Diário do Nordeste