O tesouro que a Justiça colombiana quer que a Espanha devolva

Toneladas e toneladas de metais preciosos foram escoados das Américas para a Europa durante séculos. Agora, o Tribunal Constitucional da Colômbia determinou que parte desse fluxo deve ser devolvido – mais especificamente, 122 peças de ouro, prata e ligas de cobre que estão na Espanha.

Trata-se do Tesouro Quimbaya, um conjunto de objetos pré-colombianos que incluem armadilhas, anéis de nariz, colares e recipientes, que haviam sido cedidos em 1893 à rainha espanhola Maria Cristina, por iniciativa do então presidente colombiano Carlos Holguín Mallarino.

A questão deve colocar o governo colombiano na delicada situação de ter de pedir as peças de volta, mesmo sustentando que elas foram legitimamente dadas à Espanha.

O presente havia sido um agradecimento pelo papel da Espanha na sentença de arbitragem nas fronteiras entre Colômbia e Venezuela, de acordo com o que foi publicado nas páginas históricas da Presidência do país sul-americano.

O pedido para que o tesouro arqueológico fosse devolvido veio de um advogado colombiano, que acionou a Justiça em 2006, alegando que a doação à Espanha foi feita de modo ilegal.

De acordo com a Corte em sua decisão de quinta-feira, a exigência pelas 122 peças preciosas se baseia em três artigos da Constituição colombiana (63, 72 e 88), que protegem e dão garantias quanto ao patrimônio arqueológico e cultural da nação.

Problema
A Corte ordenou que o Executivo colombiano faça o que for necessário para que essas peças retornem ao país por meio do Ministério das Relações Exteriores. O prazo para que isso seja feito pelas vias diplomáticas é de um ano, segundo a imprensa colombiana.

Passado esse prazo, a demanda seria levada à Unesco, braço da ONU para questões relacionadas a educação e patrimônio histórico, ou à Justiça internacional.

Ao longo do processo, o governo colombiano sustentou que o presente para a Espanha foi um ato legal e legítimo – uma doação feita pelo então representante natural e legítimo do Estado colombiano (o presidente) e de acordo com as normas internas vigentes na época.

Argumentando antes da decisão de quinta-feira, o Executivo afirmou que as convenções internacionais em vigor não poderiam ser usadas neste caso porque seu âmbito de aplicação não valia em 1893.

No entanto, prevaleceu, no Tribunal Constitucional, a teoria de que não se pode atestar a legalidade da doação.

O governo afirmou que estudará a decisão para analisar quais passos deverá seguir.

Posição espanhola
Na mesma linha, a Embaixada da Espanha em Bogotá afirmou que só vai se pronunciar a respeito do caso quando tomar conhecimento do processo judicial.

Até agora, para a Espanha, o Tesouro tinha sido legitimamente recebido. Atualmente, as peças estão no Museu da América, em Madri.

O site da instituição indica que foi um presente – uma decisão unilateral do governo colombiano em 1893 – e que não houve ação ilegal por parte da Espanha na obtenção das peças.

“Os pedidos internacionais de restituição de bens saqueados, como a pilhagem nazista ou situações similares com as quais quiseram comparar, são o resultado de atos ilegais cometidos por diferentes países e instituições”, acrescenta.

Toda essa história também contém um fato curioso: a ministra das Relações Exteriores da Colômbia, María Ángela Holguín, que deverá gerir o retorno do Tesouro Quimbaya, está conectada em sua árvore genealógica com o homem que a deu à Espanha, Carlos Holguín: ele é seu tio bisavô.

Fonte: BBC